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Definidas regras para a eleição do novo defensor público-geral de MT para 2019/2021

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As regras para a eleição do defensor público-geral (DPG) de Mato Grosso para o biênio 2019/2021 foram aprovadas, em unanimidade, pelo Conselho Superior da Instituição em reunião nesta sexta-feira (3/8) e serão publicadas no Diário Oficial que circula na segunda-feira (6/8).

A Resolução 96/2018, também estabelece as regras para a escolha dos seis conselheiros superiores que atuarão na Instituição durante os próximos dois anos. Ela determina que os interessados em concorrer ao cargo de DPG e de conselheiro deverão se inscrever nos dias 27 e 28 de setembro, até as 18h.

O pedido de inscrição deverá ser encaminhado para a presidente da Comissão Eleitoral (CE), que funcionará na sede administrativa da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT). As defensoras: Tânia Regina de Matos, Sandra Cristina Alves e Jucelina Freitas Ribeiro, compõe a CE como presidente, secretária e membro, respectivamente.

As inscrições poderão ser feitas por documento protocolado na DPMT ou por meio eletrônico, como o pedido sendo enviado para o endereço:[email protected]t.gov.br“> [email protected].mt.gov.br. Os pedidos que chegarem eletronicamente serão impressos, protocolados e encaminhados para a CE. Após o fim do prazo para as inscrições, as que forem deferidas serão encaminhadas no prazo de até 48h para publicação no Diário Oficial.

Eleições – A escolha do DPG e dos seis conselheiros foi marcada para o dia 9 de novembro de 2018, das 11h às 17h, no prédio da sede administrativa da DPMT. Todos os 191 membros da Instituição podem votar e os que não moram em Cuiabá e Várzea Grande receberão diária pelo deslocamento, desde que façam requerimento prévio e haja disponibilidade orçamentária. Esse pedido poderá ser encaminhado para o e-mail: [email protected].

Cada defensor público poderá escolher até três dos inscritos para o cargo de DPG e seis dos inscritos para a função de conselheiro. Os nomes dos três mais votados serão encaminhados pela presidente da CE, depois para o atual defensor público-geral, Silvio Jéferson de Santana, que encaminhará a lista para o governador José Pedro Taques até o dia 30 de novembro de 2018.

A lista deve conter o nome dos eleitos, o número de votos de cada um, os critérios de desempate em caso de necessidade. Já os conselheiros mais votados, serão considerados eleitos. E os suplentes de conselheiro serão os mais votados após a escolha dos primeiros seis.

Prazo – Após receber a lista tríplice, o governador tem 15 dias para nomear o novo defensor público-geral, caso não o faça nesse prazo, o mais votado será investido no cargo imediatamente. A posse do novo DPG e de sua equipe ocorre no dia 02 de janeiro de 2019.

Reuniao Conselho - INTERNA (3)Pauta cheia – O Conselho Superior da DPMT aprovou ainda duas outras resoluções que regulamentam as eleições para a escolha do corregedor-geral e ouvidor-geral externo, durante a reunião. Além desses temas, 32 procedimentos entre pedidos administrativos, regulamentação de procedimentos internos e processos administrativos contra servidores e membros foram avaliados. As Resoluções 97/2018 e 98/2018 também circularão no Diário Oficial da próxima segunda-feira.

Corregedor-geral – Os interessados em concorrer ao cargo de corregedor-geral devem se inscrever nos dias 17 e 18 de setembro até as 18h. As inscrições irão para o DPG, Sílvio Jéferson de Santana, que preside o Conselho Superior. Podem concorrer ao cargo defensores públicos de segunda instância. O corregedor também é escolhido a partir de lista tríplice, a ser definida no dia 19 outubro de 2018, pelos Conselheiros Superiores. Após a lista, o DPG tem cinco dias para fazer a escolha. A posse do novo corregedor será no dia dois de janeiro de 2019.

Ouvidor-Geral – Dos dias 17 a 21 de setembro as entidades da sociedade civil interessadas, poderão indicar um representante para votar a lista tríplice para a escolha do ouvidor-geral. O cargo é ocupado por pessoa que não integra carreira na DPMT. A votação será no dia 30 de outubro das 13h às 17h, mas antes, será realizada uma audiência pública para explicar as atribuições do ouvidor-geral à população.

Após a lista tríplice, o Conselho Superior sabatina os indicados no dia 23 de novembro às 8h30. E após ouvir os candidatos à vaga, votam de forma aberta e nominalmente naquele que considerarem mais apto. O mais votado é eleito. A posse do novo ouvidor ocorre no dia dois de janeiro de 2019.

Márcia Oliveira
Assessoria de Imprensa

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Homem que perdeu a memória espera contato de familiares em Minas Gerais

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Um senhor de Cuiabá que perdeu a memória está perdido na cidade de Ouro Fino (446,9 km de distância de Belo Horizonte-MG), o senhor fez uma consulta em uma unidade de saúde do município e não consegue voltar para casa.

Por mais que perdeu a memória, fazem 8 dias que ele chegou na cidade e está perdido. Os filhos são chamados pelos nomes de: Junior Peres da Cruz
Filha Ester Peres dos Santos da Cruz.

O senhor Altino Domingos da Cruz já está sob a condução da Polícia do local esperando contato de parentes que possam reconhecê-lo para retornar a sua residência.

Pessoas da cidade de Ouro Fino-MG, que acompanham o caso e estão compartilhando e ajudando na divulgação das informações, fazem apelo e ressaltam alguns dados importantes da situação do Sr. Altino.

“Já comunicamos a Polícia, e estamos aguardando uma viatura chegar… Ele disse que faz 5 ou 8 dias que ele não sabe voltar pra casa.
Atualizado: Ele mostrou uma receita que confirma que ele consultou no postinho de saúde do Ouro Fino hoje.

Espero que logo encontrem o filho dele Junior Peres da Cruz. Ele disse que mora em Cuiabá no Serra Dourada.

Se alguém souber quem é, ou conhece a família. Agradeço🙏”.

 

O telefone para contato de pessoas que souberem dos familiares do idoso perdido pode chamar no telefone: (65) 9 9800-3300.

 

A equipe do MT de Fato se dispõe na divulgação e podem entrar em contato com nossa equipe se caso alguém souber de mais informações.

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