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Cuiabá

Defensoria Pública persiste e juiz acata pedido de operação de urgência em hospital privado

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A dona de casa Elizabeth Nascimento será operada no Hospital e Maternidade Femina, em Cuiabá. Ela deixa o Regional de Barra do Garças, 530 km da Capital, de ambulância, ainda nesta sexta-feira (27/3) para passar pela cirurgia de retirada de um tumor no cérebro. A operação foi garantida após diligente atuação dos defensores públicos daquela comarca, que solicitaram a urgência da operação dia 13, na Justiça, mas só hoje conseguiram decisão favorável.

A paciente espera a cirurgia na fila do Sistema Único de Saúde desde o dia oito de março, regulada pelo código 329845808, depois que teve o diagnóstico do tumor, que lhe causou paralisia do lado esquerdo do corpo, edema e fortes dores de cabeça. No dia 13 a família procurou pela Defensoria Pública de Mato Grosso, que protocolou uma ação de obrigação de fazer com pedido liminar para que a paciente fosse operada imediatamente.

“Conforme laudo médico o caso da paciente é grave, com grandes riscos de morte. O caso dela necessita de cirurgia urgente. Mas mesmo diante da máxima urgência, até o momento o procedimento não foi agendado e não há qualquer previsão”, informou a defensora pública Kamila Souza Lima, em trecho de uma ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada.

O juiz da Primeira Vara de Fazenda Pública de Várzea Grande, José Luiz Lindote, determinou no entanto, que a paciente fosse regulada e operada pelo SUS, condição na qual ela já se encontrava. Essa decisão foi emitida no dia 17 de março. Após a decisão, outros três defensores públicos se manifestaram no processo, reforçando o pedido de bloqueio de bens no valor de R$ 97 mil para custear a cirurgia em rede privada.

Na noite de quinta-feira (26/3), a defensora pública Lindalva Fátima Ramos, fez uma nova petição no processo, relembrando a situação da paciente, a urgência do caso e solicitando novamente o bloqueio de bens, caso o Estado de Mato Grosso não indicasse vaga no SUS para Elizabeth, em duas horas.

Diante do novo pedido, Lindote determinou, em decisão das 16h35 desta sexta-feira, que o Estado pague a operação no hospital privado, do contrário, fará o bloqueio do valor de R$ 91.310. “Assim que a decisão foi dada no sistema comunicamos a família, a Secretaria de Saúde do Município de Barra do Garças e ela será levada para Cuiabá, graças a Deus”, afirma a defensora.

Além de Kamila e Lindalva, atuaram no caso os defensores públicos Leonardo Jacometti e Hugo Fernandes.

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Cuiabá

Depoimento de ex-procurador na CPI da Semob é adiado

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A oitiva do ex-procurador do município Nestor Fidelis, marcada para a tarde desta terça-feira (02) junto a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada na Câmara de Cuiabá para investigar determinadas ações da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), foi adiada para as 14 horas desta quarta-feira, dia 03.

A medida se deu em decorrência do falecimento de Nadim Amui, avô do vereador Lilo Pinheiro (PDT), que responde como relator da CPI.

Fidelis foi convocado pelos membros da CPI pra esclarecer questões relacionadas ao contrato de aquisição e implantação dos semáforos inteligentes na Capital, um dos objetos de investigação da Comissão.

Além dos semáforos inteligentes, a CPI também apura supostas irregularidades no contrato de serviço de recolhimento, custódia, gestão informatizada de veículos removidos por infrações administrativas ao código de trânsito brasileiro, a Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari) e indústria de multas e taxas.

Também fazem parte do grupo os vereadores Diego Guimarães (Cidadania), que responde pela presidência da CPI, e Wilson Kero Kero (Podemos), que é membro.

 

Redação

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