conecte-se conosco



Cuiabá

Decreto Municipal regulamenta eventos em espaços públicos

Publicado

em

Luiz Alves

Pensando em diminuir a burocracia para a autorização de eventos públicos com aglomeração de pessoas em locais de responsabilidade da Prefeitura, foi que o Executivo publicou o decreto de nº 6.782, de 15 de outubro de 2018, em que estabelece procedimento único para esse tipo de atividade..

A realização do evento será autorizada mediante emissão de termo, no qual constam informações sobre a denominação do evento, identificação do responsável pela promoção, endereço e identificação do técnico da segurança. O prazo para solicitação é de no mínimo de quinze dias úteis de antecedência antes do evento.

Além também da manifestação favorável após realização de vistoria “in loco”, realizada no local por servidor público da área de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, que elaborará parecer após comprovação do pagamento de impostos, taxas, tarifas, preços ou compensações, nos termos da legislação correspondente e do Termo de Autorização de Uso a ser firmado entre as partes.

Caberá à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano a competência de coordenar e acompanhar os processos administrativos cujo objeto será a emissão de licença e prévia autorização.

A autorização poderá ser concedida desde que ocorra em local adequado e oportuno conforme natureza e duração do evento, considerando impacto ao sossego público, à circulação de pessoas e veículos e demais posturas municipais.

“Antes da publicação do decreto não havia uma normatização que regulamentasse a utilização de espaços públicos. Diante da necessidade de regulamentar estas atividades, elaborando um procedimento único, foi criado esse decreto que estabelece, objetivamente, as normas para a utilização dos espaços públicos para eventos por particulares”, explica o prefeito municipal, Emanuel Pinheiro.

 

Fonte: Carolina Miranda

 

Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Cuiabá

Bandidos invadem casa,com duas mulheres e estupram uma delas

Publicado

em

Homens armados com facas invadiram uma casa na tarde de sexta-feira (27), no bairro Parque Cuiabá, na Capital, e fizeram duas mulheres de reféns durante um crime de roubo. Na ação, que foi marcada por ameaças e violência, uma das vítimas acabou sendo estuprada por um criminoso. Eles fugiram levando objetos pessoas das duas. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Assustada, uma das vítimas gritou, mas foi ameaçada. Elas foram obrigadas a deitar no chão enquanto a vítima mais nova foi amarrada com uma corda. Ela chegou a pedir para que a amiga não fosse amarrada, pois sofre de pressão alta.

 

Um dos bandidos levou a vítima amarrada para outro quarto, enquanto a outra era refém do segundo suspeito. Durante o sequestro, os bandidos diziam que iam matar as vítimas, pediam dinheiro, objetos de valores e lembravam o tempo todo que o pai de uma delas tinha dinheiro.

 

Enquanto a vítima mais velha era ameaçada pelo assaltante, a outra era mantida dentro de um quarto e não sabia o que se passava por lá. Em certo momento, um dos suspeitos se distraiu, a vítima conseguiu pegar uma panela de pressão na cozinha e passou a agredir o criminoso, fugindo para fora da casa pedindo por ajuda.

 

Da Redação

 

Continue lendo

Artigos

Polícia

Política MT

Várzea Grande

Cuiabá

Mais Lidas da Semana