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Créditos de carbono: uma nova realidade?

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A partir da assinatura do Protocolo de Quioto em 1997, diversos países, dentre eles os mais desenvolvidos, se comprometeram a reduzir a emissão dos gases responsáveis pela geração do efeito estufa (aquecimento global). E considerando a impossibilidade de muitos dos países signatários em cumprir as metas estabelecidas em seu próprio território, lhes foi permitido comprar os chamados “créditos de carbono” de outras nações, como o Brasil, que também são signatários do acordo.

Embora tenham se passado mais de vinte anos do Protocolo de Quioto e muito tenha se ouvido falar em certificação ambiental, sendo relevante conteúdo de marketing nos empreendimentos econômicos modernos. A verdade é que somente agora no inicio deste ano de 2019, se vê a efetiva possibilidade de uma compensação financeira pelos créditos de carbono aos seus detentores.

Conforme noticiado pela imprensa local, Alemanha e Reino Unido pagaram USD 15,9 milhões de dólares o que correspondendo aproximadamente R$ 60 milhões de reais ao Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) a serem destinados a Mato Grosso. Este valor se deve a retirada de 6,3 milhões de toneladas de CO2, por meio da mitigação de riscos de emissão de gases e outra parte pela redução efetiva dos mesmos.

Desta maneira a implementação do comercio de ativos relativos aos créditos de carbono se mostra promissor, uma vez que é impensável acreditar na progressão da destruição do ecossistema global. O que faz aparecer a necessidade de critérios e formas de registro da redução efetiva de emissões de CO2. O que possibilitará aos detentores privados deste ativos a busca deste mercado, valorizando ainda mais a constituição destes créditos e por consequência a preservação ambiental.

Uma das formas possíveis para que esta certificação aconteça e se viabilize está na conclusão do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que foi criado a partir do Código Florestal Brasileiro, Lei n° 12.651 de 2012. O CAR tem entre seus objetivos a utilização de área excedente à reserva legal como ativo florestal que pode ser compensado com outros proprietários ou possuidores de imóveis rurais que perderam a sua reserva legal.

O CAR, que é gerido pelo Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA), trata-se de um registro público eletrônico de âmbito nacional e obrigatório para todos os imóveis rurais do país, o que certamente lhe confere credibilidade junto a entidades internacionais. Este cadastro ambiental objetiva integrar todas as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo uma base de dados para que possa ocorrer o controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico. O que tem tudo a ver com a pretendida certificação de eventuais créditos de carbono.

Contudo, mesmo sem considerar a eventual necessidade de adequação do CAR aos requisitos internacionais de certificação, a implementação efetiva deste cadastro ambiental parece não ser uma prioridade para os órgãos responsáveis. Já que em varias oportunidades postergaram o prazo final para que os proprietários e possuidores de imóveis rurais entregassem suas declarações e nem se ouve falar em prazo para analise das mesmas.

Talvez, a partir da comprovada concretização de um mercado para os créditos de carbono, bem como pela possibilidade de utilização do CAR como meio de certificação dos ativos ambientais, serão os próprios proprietários e possuidores de imóveis rurais que exigirão a sua conclusão. O que possibilitará a utilização destes créditos bem como a justa valorização deste patrimônio.

Luiz Gonçalo da Silva é advogado do escritório Thiago Dayan & Castilho Advogados Associados

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JOSÉ UM HOMEM DE VERDADE!

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Por: Eunice Teodora dos Santos Crescêncio. (Nicinha Santos)

Psicóloga do Sistema Penitenciário, Historiadora, Especialista em Psicopedagogia, Palestrante, Escritora, Analista Comportamental e Coach.

 

 

 

O ano de 2020 terminou e 2021infelizmente, começou a todo vapor no que diz respeito ao feminicídio e a violência contra mulher.

A mídia brasileira nos mostrou casos chocantes acontecidos no final do ano e no início de 2021 e olha que ainda estamos apenas nos primeiros dias do primeiro mês, no entanto, os casos pelo Brasil já passou de dezenas de histórias assustadoras e terríveis para uma sociedade que se diz moderna.

Casos chocantes como da Juíza Viviane Vieira do Rio de Janeiro que foi morta na frente das filhas, esse é apenas mais um caso entre tantos outros casos de mulheres agredidas e mortas de maneiras cruéis, jovens, de meia-idade e até mesmo idosas como foi o caso de Lucinha de Oliveira de 75 anos, morta no dia 03 de janeiro pelo esposo de 89 anos.

Não precisamos ir longe ou pesquisar muito é só olhar os noticiários, todos os dias vemos casos de mulheres sendo agredidas e mortas por seus companheiros, como se isso não fosse o bastante, também vemos jovens na flor da idade que queria apenas conhecer pessoas ou ter uma noite de divertimento próprio da juventude, mas que acabou sendo morta pelo próprio adolescente com quem saíra, pensava ser este, uma boa companhia para uma noite de virada de ano.

Desta forma, percebemos que assim como a idade das vítimas variam, a idade dos agressores também. É chocante ver que temos adolescentes e idosos nas estatísticas dos agressores, isso nos leva a um questionamento: O que está acontecendo com os homens desta geração?

José é que era um homem de verdade. Os homens desta geração precisa aprender um pouco com a história de José. Sim José, José marido de Maria, José pai de Jesus.

A história é a seguinte, José estava noivo de Maria, com casamento marcado, compromissado com a mulher da sua vida, a mulher que escolhera por companheira. No entanto, antes de se concretizar o casamento, Maria apareceu grávida! O que configurava que Maria tivesse tido no caso com outro homem. O que teria acontecido se esse fato tivesse ocorrido entre um casal de noivos em nossos dias? Com os tipos de homens que estamos vendo nos noticiários?

Temos relatos de mulheres que foram mortas apenas por terminar um relacionamento. Talvez, essa teria sido a sina de Maria se José tivesse se deixado levar pelos sentimentos de raiva, cólera e ódio, o que para muitos seria até compreensivo visto que aparentemente se configurava uma traição por parte de sua noiva. Na nossa atualidade social, talvez esse acontecimento resultaria em mais um feminicídio, e a justificativa? Uma mulher traíra seu noivo e engravidara de outro homem.

 

José tinha todos os motivos para desejar “lavar sua honra”, pois além das questões culturais, ele ainda tinha ao seu favor o judiciário de sua época, bastava recorrer à justiça e sua vingança viria, pois a própria lei determinava que tal mulher deveria ser apedrejada.

Mas José era um homem de verdade. O que ele decidiu fazer? Os escritos sagrados dizem que ele decidiu fugir, ir embora, mudar de cidade para que todos pensassem que ele havia engravidado Maria e fugira para não arcar com a responsabilidade de seus atos e assim, a difamação recairia sobre ele e não sobre ela, pois se ele divulgasse o ocorrido, se contasse para sua comunidade que Maria havia desonrado o relacionamento e o seu compromisso de noiva, ela seria apedrejada.

Portanto, José demonstrou o verdadeiro amor ao preferir ser ele julgado como um homem indigno, sem palavra e sem caráter ante a expor ao linchamento moral ou até mesmo a um possível apedrejamento aquela a quem jurava amar.

Fico pensando o quanto a nossa sociedade precisa de homens como José, que mesmo sendo supostamente “traído”, porque ele achava que teria sofrido uma traição, preferiria mudar de cidade, seguir sua vida em outro lugar, deixar sua ex-noiva seguir seu caminho, e no que dependesse dele, sem ser julgada difamada ou caluniada. Mas, infelizmente, na sociedade de hoje, muitos homens não suportam nem o fim de um relacionamento e já estão prontos para matar, mesmo sendo essa atitude contrária à nossa leis.

Precisamos urgentemente de mais homens como José, que mesmo supostamente traído, decidiu poupar a integridade moral e a vida de sua noiva ao invés de requerer “lavar a sua honra”.

Com amor, generosidade, hombridade e nobreza José demonstrou ser homem de verdade dando a Maria, não apenas a condição de permanecer viva mas também de não ser difamada.

Hoje, conhecendo toda a história, sabemos que um anjo aparece a José em um sonho e lhe falou que não precisava fugir, que deveria tomar Maria como esposa, pois o filho que ela esperava fora gerado pelo Espírito Santo.

Quase sempre enaltecemos as qualidades de Maria por ter sido escolhida para ser a mãe de Jesus, mas podemos perceber que José também apresentou qualidades dignas que o qualificaram para ser o pai do Messias.

Quão melhor a nossa sociedade seria se tivéssemos mais Josés, mais homens de verdade.

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