conecte-se conosco



Cuiabá

Controladoria Geral do Estado processa empreiteiras por fraudes no MT Integrado

Publicado

em

Rafael Manzutti - Sinfra/MT

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) instaurou processos administrativos de responsabilização, com base na Lei Anticorrupção (Lei Federal n° 12.846/2013), para apurar a responsabilidade de 23 empreiteiras em irregularidades na contratação e execução do Programa MT Integrado nos anos de 2013 e 2014. Os processos foram instaurados por meio das Portarias nº 572, 573 e 574/2018/CGE-COR/Sinfra, publicadas no Diário Oficial do Estado do dia 02 de janeiro de 2019.

Entre as irregularidades estão: pagamento de propina a agentes públicos em razão dos contratos firmados com a Secretaria de Estado de Infraestrura (Sinfra), fraudes à contratação pública (indícios de conluio para participação na licitação) e dano ao erário.

Os processos de responsabilização têm como base o acordo de colaboração do ex-governador Silval Barbosa e do seu ex-chefe de gabinete, Silvio Cesar Correa; as declarações prestadas pelo ex-governador em oitivas realizadas no ano de 2018 na CGE e auditorias realizadas também pela Controladoria (Relatório de Auditoria nº 007/2016 e Recomendação Técnica nº 0260/2017).

Ao final do processo de responsabilização, e depois de assegurados a ampla defesa e o contraditório, uma das eventuais penalidades é a aplicação de multa de até 20% do faturamento bruto das empresas no exercício anterior ao da instauração do processo, além de reparação integral dos danos causados à administração pública. Outras sanções administrativas são: restrição ao direito de participar de licitações e de celebrar contratos com a administração pública.

Servidores

Também foi instaurado, mas no Diário Oficial do dia 03 de janeiro de 2019, processo administrativo disciplinar (Portaria n. 577/2018/CGE-COR/Sinfra) para apurar a responsabilidade de ex-servidor da Sinfra nas irregularidades. Um servidor exclusivamente comissionado à época dos fatos responde por, em tese, ter articuado esquema de pagamento de propinas com a empresas contratadas para executar obras do MT Integrado.

A investigação pesa também sob outras duas servidoras. Uma de carreira por ter aprovado, como presidente da Comissão de Licitação, planilha de empreiteira em descumprimento a cláusulas do  Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado pela Sinfra com o Tribunal de Contas do Estado, o que resultou no superfaturamento do contrato em R$ 1.845.152,50.

Responde também uma servidora exclusivamente comissionada da Sinfra por autorizar, como secretária-adjunta, pagamento de R$ 471.394,17 em medição relativa ao mesmo contrato superfaturado, neste caso no período de 2015 a 2017. As evidências de irregularidades constam da Recomendação Técnica n. 260/2017, produzida pela CGE em análise às obras do MT Integrado objetos de TAG com o TCE.

Ao final do processo disciplinar, depois de assegurados a ampla defesa e o contraditório, pode ser aplicada a penalidade máxima de demissão do serviço público. No caso dos servidores exclusivamente comissionados, a pena máxima pode ser convertida em destituição de cargo em comissão, cujo efeito prático é o impedimento de retorno aos quadros da administração pública.

Fonte: Assessoria

Cuiabá

Dutrinha vai ganhar estacionamento para quase cem veículos

Publicado

em

por NAIARA LEONOR

 

O estádio Eurico Gaspar Dutra, o Dutrinha vai ganhar estacionamento. O projeto foi elaborado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e será executado em parceria com a Secretaria de Obras, Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb) e Mobilidade Urbana (Semob). O espaço terá capacidade para 96 veículos, sendo cinco vagas para idosos e duas para cadeirantes, em uma área total de 2862 m².

Somando-se todas as etapas da reforma ao processo de aquisição de bens permanentes e mobiliário, o orçamento total foi de cerca de R$2 milhões. Todo o investimento foi realizado exclusivamente pelo Município via Fonte 100.

“Estamos trabalhando arduamente para finalizar o Dutrinha. Foi u m longo caminho que chega na reta final. Conseguimos também ar condicionados para os vestiários, garantindo mais conforto aos nosso atletas”, declarou o secretário-interino de Cultura, Esporte e Lazer, Luiz Cláudio Sodré.

Em reunião na última terça-feira (26), o vice-prefeito José Roberto Stopa garantiu a realização do calçamento pela Secretaria de Obras, uma das últimas etapas para a finalização do Dutrinha. Desde o dia 13 de janeiro o estádio passa pela etapa de calçamento, pintura e sinalização externa, procedimentos que preparam para a entrega oficial do equipamento no aniversário de Cuiabá deste ano.

“O que estiver ao nosso alcance será feito para a entrega do estádio para comemorações do aniversário de Cuiabá, como determinou o prefeito Emanuel Pinheiro. Já realizamos o calçamento e 3estamos a postos para auxiliar no que for necessário para a conclusão desta grande obra para o esporte cuiabano”, enfatizo u o vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa.

A reforma teve início em fevereiro de 2019 e foi dividida em três etapas: a primeira compreendeu a readequação de todo o espaço, atendendo a medidas de segurança e acessibilidade. A segunda etapa foi a mudança de posicionamento dos postes de iluminação e a troca do gramado. Enquanto que a terceira etapa foi a construção do novo muro e modernização dos vestiários.

Em abril de 2019, iniciou-se a segunda etapa. A Secretaria de Serviços Urbanos iniciou a retirada do gramado para a implantação do sistema novo de drenagem e irrigação, que vai diminuir os custos de manutenção e consumo de água. O novo gramado é padrão grama Esmeralda. Para garantir iluminação adequada para jogadores, torcida e também para transmissão em veículos de comunicação, os postes foram realocados e foi instalada iluminação LED para garantir a qualidade para a torcida e para a transmissão dos jogos.

Com a reforma dos vestiários, a obra entrou em sua terceira etapa de execução. O espaço privado aos jogadores recebeu grama sintética, com espaço para concentração e aquecimento e banheiros com chuveiros. Nesta fase, o muro também foi reconstruído e o outro lado do campo também recebeu atenção. A segunda arquibancada ganhou sustentação nova, assim como a bilheteria C e os banheiros e a lanchonete ao lado também foram reformados.

No Dutrinha a história também terá espaço. Uma das salas da estrutura será transformada em um Museu do Futebol para reverenciar os atletas da terra e eternizar os grandes lances da trajetória do futebol cuiabano e mato-grossense.

Continue lendo

Artigos

Polícia

Política MT

Várzea Grande

Cuiabá

Mais Lidas da Semana