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Interior

Continua suspensa licitação para coleta de resíduos da saúde pública de Poconé

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Continua suspenso o Pregão Presencial nº 007/2018 da Prefeitura de Poconé, que tem por objeto a contratação de serviço especializado de operação e manutenção das atividades de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos das unidades de saúde pública do município. Na sessão plenária desta terça-feira (09/10), o Tribunal de Contas de Mato Grosso homologou medida cautelar concedida pelo conselheiro interino João Batista Camargo, em Representação de Natureza Externa proposta por uma das empresas participantes, em razão de supostas irregularidades no processo licitatório.

A RNE (Processo nº 187372/2018) foi proposta pela empresa Máxima Ambiental Serviços Gerais e Participações Ltda – EPP em desfavor do prefeito de Poconé, Atail Marques do Amaral, e do pregoeiro municipal, Erasmo Paulo de Lima, por possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº 007/2018. Entre elas ausência do edital no site da Prefeitura, divergência de informações no edital e seus anexos, falta de exigência no edital de qualificações técnicas das empresas interessadas, ausência de exigência de demonstrações contábeis de 2017, falta de informações sobre subcontratação dos serviços licitados e, por fim, o pregoeiro deixou de apreciar pedido de impugnação de uma das concorrentes.

Apesar da homologação do certame, o conselheiro relator entendeu ser necessária a paralisação dos seus efeitos. “Isso porque os riscos da continuidade da contratação se apresentam mais relevantes do que a realização da licitação, uma vez que o edital demonstrou vícios e ilegalidades que podem ensejar prejuízos à Administração Pública e danos ao erário. Ademais, o pagamento pela execução do contrato derivado de licitação realizada com fortes indícios de mácula poderá ocorrer em breve, antes do término da apreciação da representação, o que indica a possibilidade de o ato causar danos de difícil reparação aos cofres públicos”, justificou o relator. O certame continuará suspenso até o julgamento do mérito da RNE.

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Cidades

Jovem morre em confronto com a polícia e adolescente que estava com ele é apreendido escondido em caixa d’água

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Um jovem morreu e um adolescente foi apreendido escondido em caixa d’água após um confronto com a polícia na noite dessa segunda-feira (30) em Sinop, a 503 Km de Cuiabá.

Segundo a Polícia Militar, os dois suspeitos atiraram contra os policiais. O jovem de 19 anos morreu e o adolescente, de 15, foi baleado na perna.

O confronto ocorreu na Rua travessa 8, do bairro Sebastião de Matos.

Os nomes dos suspeitos não foram informados.

De acordo com a própria polícia, a PM realizava o patrulhamento pelo bairro quando avistaram os dois em atitude suspeita.

Ao se depararem com a viatura eles atiraram contra o veículo e consequentemente contra os policiais militares.

Um dos suspeitos foi atingido no tórax e chegou a ser socorrido pelo Corpo de Bombeiros encaminhado ao hospital regional, mas não resistiu e morreu.

Já o adolescente correu e se escondeu dentro de uma caixa d’água, mas foi apreendido pelos policiais.

Segundo o boletim de ocorrência, ele foi ferido em uma das pernas. O jovem que morreu já tinha passagens pela polícia por roubo e tráfico de drogas.

Fonte: G1

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