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Concurso em Mato Grosso é prorrogado por mais dois anos

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O Conselho Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso prorrogou a validade do V concurso público para recrutar membros – realizado em 2016 e homologado em dezembro daquele ano – na 12ª reunião ordinária, realizada nesta sexta-feira (21/9).

O último concurso para a seleção de defensores ofertou 19 vagas e classificou 57 pessoas, uma deficiente. Até o momento, 28 candidatos foram nomeados, mas apenas 22 estão em exercício. Dos seis, quatro assumiram e depois pediram exoneração e dois renunciaram à vaga.

O defensor público-geral, Silvio Jeferson de Santana, lembra que a Instituição precisa de 66 novos defensores públicos para conseguir completar o número de vagas efetivas da Instituição e assim, atuar em todo o Estado. Mas, diante da incapacidade orçamentária, a Instituição só consegue convocar o número de vagas ofertadas. Atualmente a Defensoria está em 47 das 79 comarcas de Mato Grosso, com 189 defensores.

Reuniao do Conselho - Interna (1)“O concurso tem validade de dois anos e o edital traz a possibilidade de prorrogação por igual período. Optamos em ampliar o prazo de validade por esta ser a alternativa mais econômica e eficaz para a máquina pública. Além disso, a prorrogação nos permitirá repor essas vagas pelos próximos dois anos, já que muitos aprovados aqui são de outros estados e, quando passam nos locais de origem, optam em voltar pra casa”, afirmou Santana.

Outros temas – O Conselho tratou de outros 30 itens relacionados à organização de procedimentos internos, procedimentos que apuram conduta dos recursos humanos, reforço na estrutura de serviços, movimentação na carreira, revisão de decisões, além de debater temas que afetam a Instituição. Durante a reunião, o ouvidor-geral do órgão, Lúcio Nascimento, reapresentou a solicitação da criação do Núcleo de Direitos Humanos no órgão e os conselheiros se comprometeram a tratar do tema em reunião específica.

Promoção – O defensor público lotado em Barra do Garças, José Edir Martins Júnior, foi promovido por merecimento pelos conselheiros e a sua lotação agora é na comarca de Rondonópolis. Já o defensor Ricardo Bosquesi deixa Pontes e Lacerda e passa a ser lotado na comarca de Alto Araguaia, por remoção. Ambos foram elogiados pelos relevantes serviços prestados à Instituição, trabalhos que foram considerados pelos conselheiros, na hora da escolha.

Resolução – A 12ª reunião ainda debateria três resoluções que sofreriam redefinições, revisão, além da proposta de criação de uma quarta, mas todos os textos foram retirados da pauta para serem debatidos em outra ocasião. Entre eles estava o da minuta da resolução que criará regras para o processo de substituição de um defensor, na ausência do outro. O Conselho optou, no entanto, antes de votar o texto, enviá-lo para todos os defensores avaliarem e fazerem sugestões.

“A proposta dará oficialidade específica para a situação, com a qual lidamos constantemente com base em regras gerais. A proposta é fazer uma distribuição mais igualitária do trabalho entre os que atuam num mesmo Núcleo” explica o defensor público-geral.

Reuniao do Conselho - Interna (4)Capacitação – Durante a reunião, Santana ainda informou que na próxima sexta-feira (28/9) os assessores jurídicos da Defensoria Pública, que atuam na área cível, em Cuiabá e Várzea Grande, estão convocados para a capacitação das 8h às 12h, no auditório da sede administrativa, com o tema: “Atuação em Tutelas de Urgência – o Papel do Defensor Público no Plantão Judiciário”.

A reunião teve duração de cinco horas e a próxima será no dia 4 de outubro. Antes das eleições para o cargo de defensor público-geral, outras quatro devem ocorrer. O Conselho é o órgão colegiado máximo de deliberação e decisão da Defensoria Pública de Mato Grosso. Todos os temas decisivos para a atuação do órgão, passam por lá.

Márcia Oliveira
Assessoria de Imprensa

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Cuiabá

Pesquisa Ibope para 2º turno em Cuiabá, votos válidos: Abilio 50%; Emanuel Pinheiro, 50%

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Pesquisa Ibope encomendada pela TV Centro América e divulgada nesta sexta-feira (27) aponta os seguintes percentuais de intenção de votos válidos para o segundo turno das Eleições 2020 para a Prefeitura de Cuiabá:

 

O percentual de votos válidos de cada candidato corresponde à proporção de votos do candidato sobre o total de votos, excluídos os votos brancos, nulos e indecisos. Para vencer no 2º turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Evolução

 

Em relação aos votos válidos do levantamento anterior do Ibope, de 23 de novembro:

  • Abilio foi de 54% para 50%
  • Emanuel Pinheiro foi de 46% para 50%

 

Votos totais

 

  • Abilio: 45%
  • Emanuel Pinheiro: 45%
  • Branco/Nulo: 8%
  • Não sabem ou não responderam: 3%

 

Evolução dos votos totais

 

Em relação aos votos totais do levantamento anterior do Ibope, de 23 de novembro:

  • Abilio foi de 48% para 45%
  • Emanuel Pinheiro foi de 40% para 45%
  • Branco/Nulo foi de 7% para 8%
  • Não sabem ou não responderam foi de 6% para 3%

 

Sobre a pesquisa

 

  • Margem de erro: 4 pontos percentuais para mais ou para menos
  • Quem foi ouvido: 602 eleitores da cidade de Cuiabá
  • Quando a pesquisa foi feita: 25 a 27 de novembro
  • A pesquisa foi encomendada pela TV Centro América
  • Número de identificação na Justiça Eleitoral: MT‐09681/2020

 

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

Por G1 MT

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