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Comissão discute decisão do STF que acaba com eleições nas escolas

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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considera inconstitucional a realização de eleições diretas para provimento de cargos comissionados nas diretorias de escolas públicas será discutida durante reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que acontecerá nesta quarta-feira (11), às 14h, na Sala 202.

Conforme entendimento do STF, os diretores das escolas públicas deverão ser nomeados pelos prefeitos, no caso da rede municipal, e pelo governador, quando se tratar de escolas estaduais.

O presidente da Comissão de Educação, deputado estadual Thiago Silva (MDB), classifica a decisão como antidemocrática. “Sabemos da luta que foi para garantir esse direito na nossa Constituição Federal e na Constituição Estadual e agora o STF entende que a escolha do diretor das escolas públicas deve ser feita pelo gestor. Isso, sem sombra de dúvidas, é um retrocesso na gestão democrática da educação brasileira”, declarou, recentemente, no Plenário da Assembleia Legislativa.

Para tentar reverter a decisão, o parlamentar pediu apoio da bancada federal de Mato Grosso. “Vamos trabalhar para que a nossa bancada federal e também o Congresso Nacional apresentem proposições e o STF possa rever essa decisão antidemocrática. Nós não podemos admitir o clientelismo, a politicagem na educação brasileira. A gestão democrática instalada nas nossas escolas foi um avanço muito grande para melhorar os índices educacionais e também para garantir a participação da comunidade como um todo na gestão escolar no nosso país e no nosso estado”, afirmou.

A secretária de estado de Educação, Esportes e Lazer, Marioneide Kliemaschewsk, participará da reunião para contribuir com o debate. Também estará presente o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sitep-MT), Valteir Pereira.

Projetos – Na pauta da reunião constam ainda 15 projetos de lei, cujos pareceres serão apreciados pelos membros da comissão. A Comissão de Educação é presidida pelo deputado estadual Thiago Silva (MDB) e composta ainda pelos deputados Valdir Barranco (PT), na condição de vice-presidente, Sebastião Rezende (PSC), Dr. João (MDB) e Wilson Santos (PSDB), como membros titulares.

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Governo convoca candidatos classificados no processo seletivo do Hospital Regional de Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), publicou no Diário Oficial que circula nesta segunda-feira (20.01), a convocação de mais cinco candidatos que foram classificados no processo seletivo N°001/SES/2019 do Hospital Regional de Rondonópolis (HRR).

De acordo com o documento, estão sendo convocados quatro enfermeiros e um maqueiro. O edital contendo os nomes de cada candidato pode ser encontrado neste link.

Os convocados devem apresentar-se, durante o período que vai de 20 a 24 de janeiro, no setor de recursos Humanos do Hospital, das 8h às 11h e das 13h às 17h, para a entrega dos documentos obrigatórios, conforme consta especificado no anexo I do Diário Oficial, publicado no dia 12 de março de 2019, página 46 e 47.

Os candidatos aprovados na fase final, após a entrega de documento, estarão habilitados para iniciar suas atividades profissionais no dia 27 de janeiro. O contrato é por tempo determinado, e visa atender à necessidade emergencial de suprir profissionais na área.

Redação

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