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Cuiabá

Comércio em Várzea Grande traz obrigações trabalhistas no carnaval; Cuiabá funciona normalmente

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Nos dias em que se comemora o carnaval (24 e 25 de fevereiro), tanto o comércio de rua quanto dos shoppings centers devem funcionar normalmente na capital mato-grossense. A Prefeitura de Cuiabá, por meio do decreto que institui os feriados e pontos facultativos, considerou as datas como “ponto facultativo”. Já o município vizinho (Várzea Grande), no dia 25, o carnaval é considerado feriado municipal e, portanto, o empresário deve ficar atento a algumas obrigações.

A remuneração das horas trabalhadas dos empregados envolvidos nos feriados será em dobro, incluída as comissões de vendas que serão calculadas pela média mensal, e o seu pagamento se dará junto com o fechamento da folha de pagamento do corrente mês em que se trabalhou no feriado. A permissão abrange os municípios que seguem a CCT.

As obrigações estão impostas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), acordadas entre os sindicatos patronais e laborais ainda no ano passado. Ainda segundo o acordo firmado na convenção, é obrigatório que a empresa interessada em manter o funcionamento durante o feriado solicite uma Declaração do sindicato de sua categoria patronal, que deverá ser publicada no respectivo quadro de avisos da empresa.

Para o dia 26, a “cidade industrial” também deve respeitar o horário estabelecido na Quarta-Feira de Cinzas, retornando às atividades a partir das 13 horas.

Com isso, fica optativo o comerciante que desejar abrir a porta do estabelecimento na data do carnaval, levando em consideração o período e a situação da econômica local.

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Cuiabá

Secretaria de Mobilidade amplia monitoramento com câmeras na capital

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Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), da Prefeitura de Cuiabá, vai reforçar a fiscalização eletrônica com emprego de câmeras instaladas em pontos estratégios da cidade. A medida tem como objetivo garantir maior segurança nas vias da capital. De acordo com o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Antenor Figueiredo, atualmente são empregadas para o trabalho de monitoramento, 30 unidades. Com essas novas aquisições, o número irá aumentar para 42 câmeras, ampliação de 40%. A  novas unidades já estão sendo implantadas.

Figueiredo relembra que atualmente, Cuiabá conta com cerca de 150 faixas monitoradas. “Essas novas câmeras, além de fazerem o registro de infrações, acidentes e algumas irregularidades, são capazes de identificar o que temos de mais belo e elegante na natureza. Pássaros raros fazendo poses em nossos equipamentos”, comentou.  A fala refere-se a um recente registro onde um gavião (Carcará)  fez ‘pose’ em frente a uma delas. As imagens foram divulgadas nacionalmente (veja vídeo abaixo).

Os investimentos foram feitos por meio da licitação que resultou na contratação de uma empresa responsável pela manutenção, instalação e fornecimento de todos os equipamentos necessários para fiscalização eletrônica.

Recente levantamento realizado pela Secretaria aponta que as avenidas Fernando Côrrea, Miguel Sutil e Historiador Rubens de Mendonça são as vias com maior fluxo de trânsito diariamente, e consequentemente são as que mais registram acidentes de trânsito. Essas localidades foram tratadas com prioridade na instalação.

Dentre esses equipamentos, alguns possuem o sistema em OCR, que permitem a identificação das placas dos veículos, verificar algum tipo de sinistro e ou irregularidade. Além da aquisição de novas câmeras, a Semob investiu também em equipamentos mais avançados em tecnologia, como o aparelho detector de peso.

“Esse equipamento serve para impedir que os veículos de grande porte circulem em áreas restritas, como o centro da cidade, Avenida Fernando Côrrea da Costa e Rua Barão de Melgaço, por exemplo. O detector servirá para identificar o peso e registrar a infração se houver necessidade”, explicou o secretário.

 

Da Redação

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