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Cuiabá

Comércio em Várzea Grande traz obrigações trabalhistas no carnaval; Cuiabá funciona normalmente

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Nos dias em que se comemora o carnaval (24 e 25 de fevereiro), tanto o comércio de rua quanto dos shoppings centers devem funcionar normalmente na capital mato-grossense. A Prefeitura de Cuiabá, por meio do decreto que institui os feriados e pontos facultativos, considerou as datas como “ponto facultativo”. Já o município vizinho (Várzea Grande), no dia 25, o carnaval é considerado feriado municipal e, portanto, o empresário deve ficar atento a algumas obrigações.

A remuneração das horas trabalhadas dos empregados envolvidos nos feriados será em dobro, incluída as comissões de vendas que serão calculadas pela média mensal, e o seu pagamento se dará junto com o fechamento da folha de pagamento do corrente mês em que se trabalhou no feriado. A permissão abrange os municípios que seguem a CCT.

As obrigações estão impostas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), acordadas entre os sindicatos patronais e laborais ainda no ano passado. Ainda segundo o acordo firmado na convenção, é obrigatório que a empresa interessada em manter o funcionamento durante o feriado solicite uma Declaração do sindicato de sua categoria patronal, que deverá ser publicada no respectivo quadro de avisos da empresa.

Para o dia 26, a “cidade industrial” também deve respeitar o horário estabelecido na Quarta-Feira de Cinzas, retornando às atividades a partir das 13 horas.

Com isso, fica optativo o comerciante que desejar abrir a porta do estabelecimento na data do carnaval, levando em consideração o período e a situação da econômica local.

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Cuiabá

Bloco ‘Boca Suja’ conquista premiação do Carnaval da Gente 2020

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O bloco Boca Suja, por cumprir os pré-requisitos acordados em regulamento para o desfile no Carnaval da Gente 2020,  levará para casa a premiação no valor de R$ 35 mil. O evento foi promovido pela Prefeitura Municipal de Cuiabá, com realização da Nilmo Eventos, que será a responsável pelo pagamento da premiação à equipe. O Carnaval da Gente foi realizado no período de 22 a 25 de fevereiro, no Parque de Exposições Senador Jonas Pinheiro. O secretário  municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Francisco Vuolo, na tarde de hoje (26), agradeceu a participação dos blocos e destacou todo o empenho das equipes envolvidas e do prefeito Emanuel Pinheiro em garantir quatro dias de festa, sem nenhum custo para os foliões. Todo o trabalho foi pautado no respeito ao cidadão e na valorização da população.

Durante a apuração e, análise de cumprimento dos critérios nesta tarde, a comissão julgadora constatou que os blocos Vaidade, Unidos do Carumbé, Império Casa Nova, Unidos do Araés e Melados, desrespeitaram o pré-requisito de tempo mínimo de desfile. De acordo com capitulo III, ART. 14 do documento elaborado e assinado por todos os responsáveis, o tempo mínimo para apresentação de cada bloco deveria ser de 50 minutos. Já o tempo máximo previsto era de 60 minutos. “Abaixo desse tempo o bloco será desclassificado”, descreve o artigo que consta no Capítulo III (Dos Deveres e Penalidades) do Regulamento.

O presidente do Bloco Boca Suja, Gabriel Augusto, comemorou o título.  “A notícia é boa e campeão é campeão. Nós cumprimos à regra do regulamento. É justo. Tínhamos 50 minutos para o desfile e colocamos pessoas para controlar o tempo”. O bloco empregou total de 52 minutos e 41 segundos para apresentação. Já o Unidos do Carumbé empregou 29 minutos e dois segundos.  O Império da Casa Nova, 29 minutos e 41 segundos. Outro bloco, o Unidos do Araés usou 31 minutos e 16 segundos. Já a equipe Melados gastou  34 minutos e 38 segundos.

Ainda sobre as normas, o secretário Vuolo explica que o “o regulamento foi elaborado por uma comissão de representantes dos blocos, eles tiveram total autonomia para fazer as regras do próprio desfile. Quanto ao pagamento, ele também está determinado no documento que será feito pelo patrocinador, então a Prefeitura de Cuiabá não tem como interferir. O artigo 36 do regulamento diz que o documento é soberano”, explicou Vuolo citando ainda que os demais blocos têm cinco dias úteis pra entrar com recurso que será avaliado em conjunto com à Procuradoria Geral do Município (PGM).

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