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Várzea Grande

CIJ faz palestra para 450 alunos em escola de VG

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Noções de cidadania, combate ao trabalho infantil e ao abuso e exploração sexual infantojuvenil, e criminalização do bullying foram alguns dos temas abordados pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Poder Judiciário de Mato Grosso na manhã desta terça-feira (14 de agosto), em palestra na Escola Estadual Maria da Cunha Bruno, em Várzea Grande. Aproximadamente 450 alunos, de 12 a 17 anos, participaram do evento.
O ciclo de palestras da CIJ em escolas da capital e do interior do Estado começou em 2017 e já beneficiou cerca de 3 mil estudantes. A meta é atingir 4 mil crianças e adolescentes até o fim deste ano. “As palestras são bem interativas, os estudantes fazem muitas perguntas. Eles se mostram curiosos especialmente pelo fato de o Judiciário ir até a escola, se interessam por esse contato” explica Wanderléia da Silva Dias, aborda a parte jurídica dos temas enquanto a servidora Ziza Cury Komochena trata do viés da psicologia.
A equipe da CIJ leva cartilhas para os alunos e busca a aproximação com o público. “Percebemos nessas crianças o desejo pelo conhecimento. Durante a palestra, além dos assuntos relacionados à violência, falamos de direitos e deveres e damos um enfoque especial ao bullying, enfatizando ser uma prática criminosa. Ou seja, fazemos também um trabalho de prevenção”, acrescenta Wanderléia.
Na escola Maria da Cunha Bruno, a equipe o Judiciário falou ainda sobre uso de drogas, a pedido da direção da unidade, que solicitou o retorno das servidoras da CIJ para palestrar aos alunos de outras turmas.

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Várzea Grande

Liminar estabelece prazo para regularização de cemitérios em VG

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A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e estabeleceu o prazo de 180 dias para regularização das atividades desenvolvidas em cinco cemitérios localizados em Várzea Grande. A obrigação deverá ser cumprida pelo Município, em relação aos cemitérios São Francisco, Capela do Piçarrão, Recanto da Saudade e Costa Verde, e pela empresa Betânia Empreendimentos Imobiliários Ltda, mantenedora do cemitério Recanto da Paz.

De acordo com a decisão, os requeridos deverão obter junto ao órgão ambiental competente as licenças ambientais dos cemitérios. Terão ainda que apresentar análises das águas subterrâneas para verificar a ocorrência de contaminação, devendo as amostras serem coletadas a montante e a jusante do fluxo de escoamento preferencial da superfície freática, além de elaborar e implementar programa de monitoramento do lençol freático.

A comprovação do cumprimento integral das determinações fixadas na decisão deverá ocorrer no prazo de 180 dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil. A liminar foi concedida ao Ministério Público Estadual nesta terça-feira (01), pelo juiz Rodrigo Roberto Curvo.

Segundo o MPMT, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA) realizou visita preventiva nos cinco cemitérios e constatou várias irregularidades, entre elas, a operação sem as devidas licenças ambientais e a falta de monitoramento do lençol freático.

“É incontroverso que a ausência de licenciamento ambiental dos cemitérios ativos gerenciados pelo tanto pelo Município de Várzea Grande, quanto pela Betânia Empreendimentos Imobiliários Ltda acarretam inúmeros riscos ao meio ambiente. O Município de Várzea Grande é responsável pela tutela do meio ambiente, de modo que não pode se omitir no licenciamento ambiental dos cemitérios públicos”, destacou a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, em um trecho da ação.

 

Da Redação

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