O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao recurso interposto pelo Estado de Mato Grosso e anulou a decisão que permitia a aposentadoria de um servidor do Poder Judiciário não…
Convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, uma manifestação marcada para este domingo (16), no Rio de Janeiro, defenderá a anistia aos réus processados por atos antidemocráticos em Brasília, em 8 de…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de concessionária de energia ao pagamento de R$ 9 mil por danos morais a um consumidor que teve seu nome incluído indevidamente…
Kaique Marques Cavalcanti, 28 anos, foi condenado a 15 anos de reclusão por ter matado a ex-companheira, Mikaelly Mendes da Silva, com uma facada no peito, na frente da filha de 8 anos.…
A 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital ingressou com Ação Civil Pública (ACP) requerendo a imposição de medidas urgentes para cessar as obras realizadas na Unidade…
Juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou o ex-deputado estadual Humberto Bosaipo e o servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Guilherme da Costa Garcia, a ressarcirem os…
O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o “Emanuelzinho” (MDB), sofreu sua segunda derrota na tentativa de barrar a nomeação do promotor de Justiça Deosdete Cruz Júnior ao cargo de desembargador do Tribunal de…
Por unanimidade, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou a o pedido do deputado federal Emanuelzinho (MDB) contra a indicação do ex-procurador-geral de Justiça, promotor Deosdete Cruz, na lista sêxtupla do órgão ao cargo de…
O professor de futebol F. M. da S. B. foi condenado, nesta quarta-feira (26), a 46 anos de reclusão e ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$…
Uma concessionária de rodovia terá que ressarcir seguradora por acidente causado com animal em via que administra. O entendimento é da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso…