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Candidato receberá R$ 50 mil pelo cancelamento de voo que o fez perder concurso da PM

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CRÉDITO: MOBI TOWN/REPRODUÇÃO

Aprovado na prova teórica, candidato ao concurso da Polícia Militar de Santa Catarina teve o voo cancelado pela companhia aérea e perdeu a chance de realizar a segunda etapa da seleção.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de uma empresa área que será obrigada a indenizar um auxiliar de tesouraria em R$ 50 mil, após cancelamento do voo que o fez perder a chance de realizar a segunda etapa do concurso para soldado da Polícia Civil de Santa Catarina (PMSC). A decisão, da 3ª Câmara de Direito Civil, em matéria sob a relatoria do desembargador Marcus Tulio Sartorato, configurou dano moral passível de indenização, acrescida de correção monetário e juros de mora.

Aprovado na prova teórica do concurso para soldado, o auxiliar de tesouraria adquiriu uma passagem área da capital carioca para Florianópolis em maio de 2015. Para não perder o dia de trabalho em município da região metropolitana do Rio de Janeiro (RJ), o candidato planejou viajar na noite anterior à prova. O voo partiu do aeroporto Santos Dumont e faria conexão em Congonhas, em São Paulo. Quando chegou à capital paulista, o candidato foi informado pela empresa aérea de que o voo fora remarcado para o dia seguinte em virtude da condição climática.

Ao desembarcar no aeroporto Hercílio Luz após o horário do exame de saúde marcado para as 8h, o auxiliar de tesouraria foi desclassificado do concurso. Assim, o candidato ajuizou ação de danos morais pelo cancelamento do voo e por perder a chance de realizar a prova para soldado da PMSC. Condenada pelo juiz Rodrigo Coelho Rodrigues, na 4ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú, a empresa apelou ao TJSC em busca da reforma da sentença.

O outro lado

A companhia aérea alegou que não teve autorização da torre para decolar por motivo de força maior. Esclareceu que prestou todo auxílio ao passageiro: alimentação, hospedagem e transporte em São Paulo. A empresa também argumentou que não ficou comprovada a perda de chance por parte do apelado, pois ele tinha mera expectativa de direito.

Em sua defesa, a companhia apresentou boletins meteorológicos do Rio de Janeiro e não de São Paulo, onde o voo foi cancelado. “Assim, embora não se possa ter certeza de qual seria o resultado final, é certo que a conduta da ré interrompeu o processo aleatório que poderia conduzir o autor à aprovação. Tal interrupção frustrou por completo as chances do autor de obter a vantagem desejada, de modo que é cabível a indenização pela chance perdida, a qual deverá ser arcada pela ré”, concluiu o relator em seu voto.

Participaram também da sessão a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta e o desembargador Saul Steil. A decisão foi unânime.

Com informações do TJSC.

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Policiais Militares socorrem menina picada por escorpião em Cuiabá

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Policiais militares da Base Moinho em Cuiabá socorreram uma criança de dois anos de idade que havia sido picada por um escorpião, na madrugada desta segunda – feira (30.03), no bairro Jardim Universitário. A equipe da PM auxiliou a família que necessitava de apoio para levar a menina até o hospital.

A polícia foi acionada por meio de um grupo de mensagem por aplicativo da PMMT chamado Sentinela, que reúne moradores e policiais militares que moram e atuam na região.

Por volta das 2h da manhã, a mãe da criança pediu socorro aos policiais para ajudá-la a levar a filha ao hospital pois a criança havia sido picada por um escorpião. A equipe relata que ao chegar à residência, a mãe estava em desespero e a criança gritava de dor.

De imediato os policiais levaram a menina ao Hospital Municipal de Cuiabá, onde recebeu atendimento e foi medicada. A criança recebeu alta médica e passa bem.

Os policiais verificaram que o escorpião que havia picado a menina era de cor amarela, considerado uma das espécies mais ofensivas.  A mãe da criança conseguiu capturar o animal, o que ajudou no procedimento médico.

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