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Cadastro em órgão de proteção indevido gera indenização de R$7 mil

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Cliente de operadora de celular é indenizado em R$ 7 mil por ter nome incluído indevidamente em órgão de proteção ao crédito por suposta dívida de R$ 106,96. A decisão de Primeiro Grau foi parcialmente mantida, por unanimidade, pela Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que ainda declarou inexistente a dívida e aumentou a indenização de R$ 4 mil para R$ 7 mil.
O juiz da Segunda Vara Cível de Lucas do Rio Verde (a 354 km ao norte de Cuiabá), Gleidson de Oliveira Barbosa, acolheu o pedido do consumidor da telefonia móvel e ordenou a retirada do nome dele dos órgãos de proteção e condenou a empresa ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais.
Entretanto, a empresa de telefonia contestou o pedido e alegou que a dívida não havia sido paga, portanto havia incoerência do dano moral, impossibilitando qualquer conciliação.
A empresa não conseguiu comprovar que o débito estava em aberto e citando o Código de Defesa do Consumidor o juiz concluiu que o cliente não era inadimplente.
Inconformadas as partes recorreram da decisão. A empresa pediu revisão da sentença com absolvição da ação, já o consumidor alegou abalo ou sofrimento psicológico e solicitou majoração da multa.
O relator do recurso, desembargador Sebastião de Moraes Filho, juntamente com a turma julgadora, acatou o pedido do cliente. “A indenização por danos morais deve atender ao caráter sancionatório e inibitório, suficiente a desestimular a repetição da conduta lesiva, dano moral arbitrado em R$ 4 mil, deve ser majorado para o valor de R$ 7 mil”, diz trecho do acórdão.
Por Alcione dos Anjos
Fonte: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Mulher flagra traição e bate na amante e no parceiro ; veja vídeo

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Mulher pega companheiro na cama com a amante  na cidade de Diamantino (181,9 km de distância de Cuiabá), o caso aconteceu no bairro Bento Porto, a suposta traída fez questão de gravar o momento do flagra e publicou em suas redes sociais e também na do traidor.

Ouça o áudio de uma das integrantes dos grupos de aplicativos de mensagens que acompanhou de perto a situação.

O caso foi registrado na tarde do último domingo (17) por duas amigas, que descobriram a traição e o local onde estava acontecendo. A mulher  C.S. tinha até a chave do portão da casa quando entrou, as portas da residência já estavam abertas e pegou os dois durante o ato sexual.

 

C.S. entrou e se deparou com os sem-vergonhas estavam no ápice do ato libidinoso, sem roupas e só com a coberta tapando os órgãos reprodutores. A moça traída entrou com um sapato na mão que usou para deferir golpes no rosto dos “amantes”.

 

O carro do sujeito que estava traindo a companheira estava em frente da casa, um Corola Branco, as imagens não mostraram, mas segundo as fontes do MT de Fato o carro foi quebrado por C.S..

 

Rapidamente o escândalo tomou conta da cidade e virou o principal assunto nesta segunda-feira, os vídeos rodaram a web.

 

Veja o vídeo

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