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Economia

Bancos fazem mutirão para negociar dívidas em atraso

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Começa nesta segunda-feira (2) a Semana de Negociação e Orientação Financeira, que ocorrerá até sexta-feira (6) em todo o país.

Durante o mutirão, organizado pelo Banco Central e pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), parte das agências bancárias de todo o país, de sete instituições financeiras (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco Pan, Caixa Econômica, Itaú e Santander), terá o horário estendido até as 20h para oferecer orientação financeira e negociar dívidas em atraso de seus clientes, em condições especiais. A lista completa pode ser acessada no site Papo Reto, da Febraban.

A negociação ainda poderá ser feita nas demais agências desses bancos, localizadas em todo o território nacional, no horário normal de funcionamento, nos canais digitais das instituições e pela plataforma consumidor.gov.br.

Segundo a Febraban, os bancos Votorantim e Safra também participam da iniciativa, somente por meio dos canais digitais.

Banrisul

O Banrisul informou que oferecerá desconto sobre o total da dívida e nos juros. Além do atendimento nas agências, o banco oferece o Portal de Solução de Dívidas, localizado em seu site, e por meio do aplicativo Banrisul Digital, na função Resolva Dívidas em Atraso. No site do Banrisul, o cliente tem acesso ainda a orientações financeiras na área Crédito Consciente.

Banco do Brasil

O BB dará descontos de até 92% na liquidação de dívidas e oferecerá prazos que podem chegar a 120 meses, além de até 180 dias de carência. O banco também oferecerá, promocionalmente, taxas de juros até 14% menores para as operações de renegociação. Além das agências, o banco também dá a opção de atendimento digital pelo Portal de Renegociação de Dívidas e pelo aplicativo do BB.

Bradesco

O Bradesco informou que participa do mutirão da dívida com prazos e taxas diferenciadas, de acordo com o perfil dos clientes. “O Bradesco vai participar da Semana da Negociação e Orientação Financeira, organizada pela Febraban e o Banco Central, oferecendo prazos e taxas diferenciadas para a renegociação de dívidas. As condições serão estruturadas de acordo com o perfil de cada cliente. Vamos realizar intensiva comunicação com clientes potenciais. As Agências e canais de atendimento estarão preparadas para atender aos clientes com alçada para negociar eventuais sugestões de condições para a renegociação dos pagamentos”, disse em nota.

Caixa Econômica Federal

Segundo a Caixa, na renegociação do crédito comercial, os clientes podem quitar dívidas que estejam em atraso há mais de 1 ano, com até 90% de desconto para pagamento à vista, de acordo com as características da operação. Podem ainda unificar os contratos em atraso e parcelar em até 96 meses, realizar uma pausa no pagamento de até uma prestação vencida ou a vencer e efetuar a repactuação da dívida, com possibilidade de aumento do prazo.

As condições também englobam os contratos habitacionais. Uma das alternativas oferecidas compreende o pagamento de um valor de entrada e a incorporação do restante da dívida em atraso às demais prestações do contrato, permitindo que o cliente retome seu fluxo de pagamento mensal.

Para outro grupo de clientes, há possibilidade, após o pagamento da entrada, de fazer acordo para pagamento de uma prestação por mês na data de vencimento, durante três meses consecutivos. Após esse prazo, as demais prestações que ainda estiverem em atraso serão incorporadas ao saldo do contrato.

Para o cliente que tem saldo na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), outra opção é utilizar o recurso para reduzir a prestação em até 80% por 12 meses. Essa condição vale para clientes que apresentam até três parcelas do financiamento em atraso.

Segundo a Caixa, as condições variam de acordo com as características do contrato e o tipo de operação.

A renegociação também pode ser feita por meio do site www.negociardividas.caixa.gov.br, via telefone e WhatsApp 0800 726 8068, nos perfis do banco no Facebook e no Twitter, APP Cartões Caixa, nos caminhões Você no Azul e nas agências. Na habitação, os clientes contam ainda com a possibilidade de renegociar a dívida pelo serviço Habitação na Mão do Cliente, nos telefones 3004-1105 (capitais), opção 7, ou 0800 726 0505 (demais cidades).

Itaú Unibanco

O atendimento no Itaú Unibanco ocorrerá nas agências, pelo site, aplicativo e na central telefônica. Segundo o banco, o cliente vai encontrar taxas reduzidas, a partir de 1,99% – nesse caso, para débitos com mais de 90 dias de atraso –, e prazo de até 30 dias para o pagamento da primeira parcela. Quem for pessoalmente renegociar pode obter desconto de até 90% nas dívidas com atraso superior a um ano; ter a opção de pagamento da dívida renegociada em até 6 vezes, com parcelas fixas; ou parcelamento, em até 60 meses do valor devido.

Santander

O Santander informou que a renegociação envolve descontos de até 90% no valor da dívida. Clientes com atrasos de até 60 dias terão reduções nas taxas de até 20%. Já para acordos com atrasos acima de 60 dias, dependendo do caso, os descontos serão de até 90% no valor total da dívida.

As condições especiais serão válidas para as modalidades crédito pessoal, consignado, capital de giro, conta garantida, Santander Master, descontos de recebíveis e cartão de crédito nos canais de relacionamento do banco (aplicativo, central telefônica, portal de renegociação e agências). No período da campanha, o Santander também manterá algumas de suas agências abertas até as 20h para o atendimento, com orientação financeira aos clientes.

Dívidas com bancos

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), a maior parte das dívidas (53%) em aberto no país está ligada a instituições financeiras. Já o comércio responde por uma fatia de 17% do total de dívidas. O setor de comunicação foi responsável por 12% das pendências e as contas de água e luz, por 10%.

Edição: Graça Adjuto

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Economia

Mais de 80% dos servidores beneficiados receberam auxílio de forma automática

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Mais de 80% dos 732 agentes públicos do Governo de Mato Grosso que receberam o auxílio emergencial do Governo Federal foram contemplados de forma automática por estarem no Cadastro Único para programas sociais da União. Em novo cruzamento de dados, a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) verificou que 667 deles receberam o benefício de forma automática e 65 receberam o auxílio mediante solicitação no aplicativo da Caixa Econômica Federal.

Isso quer dizer que, para a maioria dos servidores estaduais que receberam o auxílio, basta devolver os recursos à União para regularizar a situação. “O servidor que não faz jus ao benefício e o recebeu de forma automática, a primeira iniciativa é providenciar o ressarcimento do recurso ao Governo Federal. Assim, quando ele receber a notificação da CGE, seria importante que já juntasse a comprovação de que fez a devolução do recurso, o que indicaria uma ação de boa-fé”, salienta o secretário adjunto de Controle Preventivo e Auditoria da CGE-MT, José Alves Pereira Filho.

Já os demais agentes públicos, além de devolver os valores, será necessário explicar, provavelmente, em procedimento administrativo disciplinar o motivo pelo qual foram beneficiados, já que, por terem vínculo empregatício e renda fixa, não teriam direito ao benefício, independentemente da faixa de vencimentos.

“Se ficar demonstrado que o servidor agiu de má-fé, apresentou alguma informação inverídica no cadastro para ser contemplado com o auxílio emergencial, certamente ele receberá alguma penalidade prevista no Estatuto do Servidor Público de Mato Grosso, que pode ser de advertência até demissão, dependendo do ato cometido para receber o recurso”, adverte o adjunto.

No novo cruzamento de dados em cooperação técnica com a Controladoria Geral da União (CGU), órgão de controle interno do Governo Federal, a CGE-MT verificou também que mais de 90% dos servidores estaduais que receberam o auxílio são inativos. Dos 732 agentes públicos estaduais que receberam o auxílio, 673 são aposentados e pensionistas. Dos 673 inativos, 555 têm remuneração de até R$ 3.135,00, teto da renda familiar para ter direito ao auxílio emergencial.

“Então, se ficar demonstrado que, dentre esses 555, o inativo é a única fonte de renda da família, não haveria, em tese, irregularidade no recebimento do recurso, porque o agente não tem mais vínculo empregatício com a administração pública e a renda dele está dentro do que o programa estabelece”, salienta o secretário-adjunto.

A CGE já iniciou as notificações dos servidores identificados no cruzamento de dados para que devolvam os valores ou justifiquem, no caso dos inativos, que o recebimento dos recursos se deu dentro do critério de teto de renda familiar, se for o caso.

Uma outra possibilidade, tanto para inativos quanto ativos, é que os seus dados pessoais tenham sido indevidamente utilizados por terceiros.

Cruzamentos de dados

Os 732 agentes públicos estaduais receberam o montante de R$ 453.600,00 no mês de maio/2020 de auxílio emergencial. Dos 732 agentes públicos estaduais, 555 têm remuneração de até R$ 3.135,00; 156 têm vencimentos acima de R$ 3.135,00 e abaixo de R$ 5 mil; 19 servidores recebem entre R$ 5 mil e R$ 10 mil; e dois (02) servidores têm rendimentos acima de R$ 10 mil.

Os pagamentos teriam sido indevidos porque alguns dos requisitos estabelecidos na Lei Federal nº 13.982/2020 para a percepção do auxílio de R$ 600,00, pelo período de 03 meses, são não ter emprego formal ativo e  renda fixa.

No levantamento, foram confrontadas as bases de dados do Cadastro de Pessoa Física (CPF), dos pagamentos do auxílio emergencial e da folha de pagamento estadual.

Os cruzamentos de dados estão sendo realizados periodicamente em todo o país pela CGU, em parceria com os órgãos de controle de outras esferas. O objetivo é garantir que o benefício seja pago a quem realmente se enquadra nas regras para recebimento do auxílio, o qual foi instituído em decorrência da crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus.

Regularização

Os agentes públicos estaduais que tiverem recebido, de alguma forma, o valor indevidamente, devem acessar o site: https://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br/, onde estão disponíveis os procedimentos para a devolução do auxílio emergencial.

Por outro lado, os servidores estaduais que suspeitem que seus dados foram indevidamente utilizados por terceiros, devem fazer a consulta no site https://consultaauxilio.dataprev.gov.br/consulta/#/. Uma vez confirmado o uso irregular dos dados, o agente público deverá formalizar um Boletim de Ocorrência (BO) na Polícia Civil e, na sequência, deverá registrar uma denúncia no sistema Fala.Br (https://sistema.ouvidorias.gov.br/) ou pelos telefones 121 ou 0800 7070 2003.

Dúvidas também podem ser dirimidas por meio de consulta formalizada ao canal Pergunte à CGE, no seguinte link: http://www.controladoria.mt.gov.br/pergunte-a-cge.

Leia mais:

CGE vai notificar servidores estaduais que receberam auxílio emergencial

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