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Cuiabá

Auditoria detecta 607 servidores temporários em funções de confiança na Seduc

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Os ex-secretários de Educação de Mato Grosso, Permínio Pinto Filho e Marco Aurélio Marrafon, forma multados pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, em 10 UPFs cada, pela reincidência na contratação de servidores temporários para funções de confiança. A decisão é resultado do julgamento da Auditoria de Conformidade que teve como objeto examinar a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão de pessoal da Seduc (Processo nº 16.9242/2016).

Na sessão desta terça-feira (09/10), o Tribunal Pleno, por unanimidade, acompanhou o voto do relator da auditoria, conselheiro interino Luiz Carlos Pereira, pela aplicação de multa aos ex-secretários e determinações à atual gestão. Entre elas, a de racionalizar as contratações por prazo determinado de agentes públicos durante a vigência do Concurso Público nº 01/2017, com a finalidade de reduzir a desproporcionalidade entre o número de servidores efetivos e o de agentes temporários.

De acordo com a decisão, a atual gestão tem 60 dias para instaurar e finalizar os processos administrativos disciplinares para apuração da ocorrência ou não de acúmulo ilegal de cargos, empregos e funções públicas com relação a alguns servidores e deve substituir, também em 60 dias, os agente temporários que ocupam funções de confiança por servidores efetivos, cujos cargos foram providos a partir de concurso público.

Conforme o conselheiro relator, o TCE-MT já havia expedido determinação, no exercício de 2015, para que que todas as funções de confiança da Seduc fossem preenchidas por servidores efetivos, por meio do Acórdão nº 3.638/2015- TP. No entanto, conforme verificado pela equipe técnica da Corte de Contas, em consulta ao lotacionograma da Seduc, em setembro de 2016, detectou-se a existência de 607 servidores contratados por tempo determinado exercendo funções de confiança de Coordenador Pedagógico, TAE – Administração Escolar, Professor Coordenador e Professor Diretor.

“A despeito da situação fática apresentada pelos defendentes quanto à necessidade de designação de servidores temporários em funções de confiança para atender à unidades indígenas, de campo, quilombolas, é forçoso observar que a Constituição Federal não autoriza a existência de qualquer exceção quanto ao preenchimento das funções de confiança por servidores efetivos”, destacou o conselheiro relator.

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Cuiabá

Da série: Mulheres empreendedoras e emponderadas de Cuiabá

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A equipe do MT de Fato em busca de valorizar as mulheres empreendedoras que nosso Estado tem, destaca hoje: Eliane de Souza, que é Assistente Social, casada, mãe e uma das personalidades cuiabanas que vêm se destacando no âmbito do empreendedorismo na Capital.

As mulheres vêm tomando espaços importantes e assumindo lideranças em nossa Cuiabá, tanto na política quanto nas empresas em uma singela homenagem nossa equipe procurou informações e nomes de peso que se encaixasse no perfil: Mulher, empreendedora e que seja cuiabana. E a Eliane de Souza por ser uma mulher ativa por suas ações sociais, como: bazar, doações de sangue, sopão, rifas beneficentes entre outras atividades que dignificam ainda mais sua caminhada foi a contemplada da vez para falarmos um pouco sobre sua caminhada.

Eliane se define como uma pessoa simples do interior natural de Rosário Oeste-MT (104 km da Capital), cristã, da Igreja Batista Nacional do Cristo Rei (IBN).

Em entrevista ao MT de Fato Eliane reforça que é uma pessoa extremamente de fé e que sua doutrina tem suma importância para as conquistas que ela tem em sua vida. “Minha inspiração e estímulo para a vida, é a fé inabalável que tenho em Deus. Acredito na transformação do ser humano por meio do conhecimento e do esforço de cada em mudar a sua história e creio que sou uma destas pessoas.” Enfatizou a empreendedora.

 

Eliane está a seis meses no seu negócio e desde então encara os problemas que milhares de microempreendedores encaram pelo Brasil,  um País burocrático e que tem seus altos impostos que dificultam ainda mais quem procura ser autônomo e todos os desafios que um empresário tem como a concorrência e os meandros administrativos. “A meu ver o maior desafio hoje para profissionais liberais é o mercado, a concorrência de produtos similares.  Mas isso acaba sendo bom, exige de nós empreendedores mais dedicação e excelência no que propomos fazer.” Comentou Eliane.

 

Com a ascensão do cuidado com a saúde física e emocional, a empresária apostou em vender produtos que potencializam e que leva qualidade de vida para as pessoas, por se tratar de produtos para emagrecimento, insônia, controle hormonal e muitos outros benefícios até para aqueles que não podem consumir leite, os considerados intolerantes à lactose podem contar com muitos produtos que a empresa oferece. Os produtos são: Queen Care, Colágeno cápsulas, ZMA, Colágeno pó, Colágeno tipo 1,2 e 3, Colágeno Verisol, Regu Fine Soft Gel, Regu Fine Extrato Seco, Chá Regu Life, Green Energy, Picolinato de cromo, Fiber Vit, Ômega 3, Gel Slim, Urea Life, Óleo de abacate, Café Verde, Vita Life, Maca Peruana, Triptofano, Sculp Plus, Sculp Green, IsoLife, Lactase, Clorella, Chá verde, Própolis, Sculp Life, Sculp Plus, Sculp Green, Óleo de Menta e  Vitamina C.

Para mais informações podem ligar ou mandar uma mensagem nos números: (65) 9 9955 6249 ou (65) 9 9904 6880.

E se você conhece ou é  uma mulher que reside em Cuiabá ou região e que tem a raça e virtude de uma empreendedora, entre em contato com nossa equipe para valorizarmos ainda mais nossas mulheres que são incríveis e se destacam ainda mais no meio empresarial.

Entre em contato pelo WhatsApp neste número e conte-nos sua história: (65) 9 9281-3672 Redação.

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