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Política Nacional

Ao vivo: acompanhe a cerimônia de posse de Jair Bolsonaro

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Eleito em outubro de 2018 com mais de 57 milhões de votos, Jair Bolsonaro toma posse como presidente da República neste dia 1º de janeiro. A cerimônia começa no início desta tarde, com atos no Congresso Nacional, às 15h (horário de Brasília), e no Palácio do Planalto e no Itamaraty. O rito terá transmissão ao vivo da TV Brasil, a partir de 13h30 (horário de Brasília), e das Rádios EBC, com início às 14h (horário de Brasília). A Agência Brasil, Radioagência Nacional e Portal EBC também trazem informações, imagens, vídeos e áudios, em tempo real, sobre a solenidade.

Siga a posse de Jair Bolsonaro em tempo real:

 

Jair e Michelle Bolsonaro chegam ao Congresso Nacional, acompanhados de Hamilton Mourão e esposa. Depois de cumprimentarem os presidentes da Câmara e do Senado, eles sobem a rampa do Congresso Nacional.

Um dos filhos de Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, acompanha o pai no desfile pela Esplanada dos Ministérios, junto ao Rolls-Royce presidencial. O carro foi seguido por seguranças a pé e pelos Dragões da Independência. Jair Bolsonaro acena para o público concentrado no Congresso Nacional, onde ele desembarca nesse momento.

Vídeo incorporado

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, divulgou há pouco no Twitter um vídeo no qual pede apoio da população para “mudar o destino do Brasil”. O vídeo foi gravado minutos antes de Bolsonaro deixar a residência oficial da Granja do Torto para se deslocar à cerimônia de posse, na Esplanada dos Ministérios.

A transmissão da posse está ao vivo na TV Brasil.

(por Felipe Pontes – Agência Brasil)

O senador eleito Flávio Bolsonaro e o deputado eleito Eduardo Bolsonaro, ambos filhos do presidente eleito Jair Bolsonaro, circulam pelo plenário da Câmara enquanto aguardam o pai.

No plenário da Câmara, os presentes conversam descontraídos enquanto aguardam a chegada do presidente eleito. Entre os que podem ser vistos no local, estão o presidente da Bolívia, Evo Morales, o ex-presidente Fernando Collor, parlamentares recém-eleitos e futuros ministros, bem como parentes e amigos do presidente eleito.

Também encontram-se no plenário da Câmara militares de alta patente e religiosos.

Na chegada ao Congresso, Bolsonaro será recebido pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Após passar pelos Dragões da Independência, ele receberá os cumprimentos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, na entrada do Salão Negro.

Em seguida, o presidente eleito passa pela ala de homens da Força Aérea Brasileira e, posteriormente, da Marinha, já no Salão Verde, de onde se dirige ao plenário da Câmara dos Deputados para a sessão solene de posse.

01/01/2019 14:46
Acompanhe a posse também pelas Rádio Nacional

A comitiva de Jair Bolsonaro chega à Catedral Metropolitana de Brasília. Bolsonaro sai do carro e faz o sinal da cruz. Neste momento, cumprimentou o vice Hamilton Mourão e acenou para o público. O presidente desfilará em carro aberto pela Esplanada dos Ministérios.

(por Heloisa Cristaldo – Agência Brasil)

“Ele já vai nos reunir de novo agora no dia 3, às 9h da manhã, no Palácio do Planalto, sempre nesse sentido, [falando] da missão que nós temos para cumprir, da responsabilidade que nós temos com a esperança que está lá na rua e que nos trouxe até aqui. Ontem estive com ele, às 19h, ele tá muito feliz, alegre, descontraído”, disse Onyx Lorenzoni, ao chegar no Congresso Nacional. Onyx será o ministro da Casa Civil do governo.

“O Brasil todo esperava muito por essa modificação. Quando a gente olha para 2013, 2014, 2015 e 2016, o que é que as pessoas queriam? Porque as redes sociais levaram aqueles milhões de brasileiros às ruas: para viver o momento que nós vamos viver hoje. O Jair Bolsonaro foi o homem que conseguiu simbolizar esse sentimento, quebrou todas as referências das propostas da área política ou da área de comunicação, não teve dinheiro para campanha, não teve marqueteiro, não tinha propostas mirabolantes. Ele apresentou ao Brasil princípios e valores e foi com esses princípios e valores que ele chegou até aqui, que ele se conectou com a sociedade”.

AGORA NA AGÊNCIA BRASIL: Jair Bolsonaro assume a Presidência da República hoje (1º). Já na transição, Bolsonaro definiu 22 ministérios, número inferior aos 29 do governo anterior. Os novos ministros serão nomeados hoje (1º) em cerimônia no Palácio do Planalto.

(imagens: Luciano Nascimento/Agência Brasil)

Fonte: Agência Brasil

 

Política Nacional

Eleitor tem até esta semana para justificar ausência no 1º turno

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Eleitor tem até esta semana para justificar ausência no 1º turno

Prazo termina quinta-feira (14)

Publicado em 11/01/2021 – 06:12 Por Agência Brasil – Brasília

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.

O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro turno das eleições municipais 2020. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.

O procedimento pode ser feito também pela internet, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em qualquer um dos casos, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo por que não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta.

Isso porque o RJE pode ser recusado pela Justiça Eleitoral, se a justificativa não for plausível ou se o formulário for preenchido com informações que não permitam identificar corretamente o eleitor, por exemplo.

Se tiver o requerimento negado, para regularizar a situação o eleitor precisará pagar a mesma multa de quem perdeu o prazo para a justificativa. O valor da multa pode variar, de acordo com o estipulado pelo juízo de cada zona eleitoral. Existe a possibilidade de o eleitor solicitar isenção, se puder comprovar que não tem recursos para arcar com a penalidade.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Ou seja, se não tiver votado no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência de cada um, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno.

Nas eleições 2020 foi registrada abstenção recorde tanto no primeiro (23,14% do eleitorado) quanto no segundo (29,5%). Quando foram realizadas as votações, o Brasil tinha 147.918.483 eleitores aptos a votar.

A justificativa para a ausência é necessária porque o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos, conforme o Artigo 14 da Constituição. Quem não justificar e não pagar a multa para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral fica sujeito a uma série de restrições legais, impedido de:

– obter passaporte ou carteira de identidade;

– receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

– participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

– obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de Previdência Social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

– inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

– renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

– praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;

– obter certidão de quitação eleitoral;

– obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Edição: Graça Adjuto

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