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Cuiabá

Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico avançam em diagnóstico e execução de projetos

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Divididas entre três grandes áreas de atuação, as ações da Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico avançaram rumo à reestruturação e fortalecimento dos setores ao longo de 2018. Desde a transição no Centro Comercial Popular de Cuiabá (CCPC), passando pelo projeto de padronização das feiras livres, até a captação de recursos do Governo Federal para pequenos produtores, a Pasta criou alicerces para a execução de uma política sólida de crescimento e humanização.

Dado este passo, a proposta é criar no CCPC, mais conhecido como Shopping Orla, um termo de cooperação para que os permissionários possam ajudar na manutenção do espaço. É o que explica o titular da Secretaria, Gilberto Gomes. “Estimulamos a atividade no local com obras e assistência. Há um decreto que regula a ocupação de lá, isso vai ajudar a fortalecer a atividade e a presença da Prefeitura. Além disso, intensificamos a chamada e verificação de ocupantes.”

Houve avanços também na concessão de Termos de Permissão de Uso (TPU) e no atendimento aos micro e pequenos empresários, por meio da Central de Atendimento ao Empreendedor (CAE). Lá uma equipe de profissionais está preparada para orientar os interessados em aderir ao Microempreendedor Individual (MEI). Em menos de dois anos, cerca de 10 mil pessoas foram registradas na modalidade por diferentes órgãos, incluindo a Secretaria, em Cuiabá.

Na Agricultura, uma série de levantamentos e visitas resultaram na consolidação de associações, como a de Agriculturas e Agricultoras Familiares do Cinturão Verde, Pedra 90 e Região (AFACVR). Atualmente o grupo fornece frutas, legumes e verduras para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), tendo sido contemplado R$ 1,5 milhões. Todos os processos, desde a produção até a regularização documental são assistidos por técnicos da Secretaria.

Neste contexto também é importante mencionar a assinatura do contrato que garante construção do Galpão do Produtor, na Central de Abastecimento, e um controle mais rígido do maquinário que atende às famílias da zona rural. No último ano, os registros apontaram para mais de três mil horas de trabalho por máquina. A Pasta também foi contemplada com o projeto da Bacia Leiteira, um diagnóstico de unidades produtivas que apontará os rumos para a consolidação do setor.

Além disso, no início de dezembro mais de 200 produtores se reuniram no 3º Seminário de Agricultura Familiar de Cuiabá, evento no qual foram delimitadas as ações para 2019. “O olhar direcionado a este nicho demonstra que a Prefeitura tem responsabilidade, o que possibilita a prestação de assistência técnica na ponta, colocando em diálogo os produtores e as entidades de pesquisa. O setor tem para onde crescer, seja com projetos mais simples, ou mais elaborados”, diz.

Com relação ao Trabalho, Gilberto conta que houve mais 60 mil atendimentos nos postos do Sine, onde o é possível tirar a carteira de trabalho, dar entrada no seguro desemprego e passar por direcionamento para vagas de emprego. “É um ponto de orientação para todas as ações daquela pessoa. Ela chega ali para fazer a carteira, se informa sobre onde resolver problemas jurídicos ou econômicos, por exemplo.”

Sendo assim, há pedidos para criação de novos pontos em diferentes bairros da Capital. Demanda reforçada pelo sucesso do projeto Sine e Você, que atendeu mais de 1000 pessoas em 16 edições realizadas nos Centros de Referência em Atendimento Social (CRAS). “É um esforço que faz parte da proposta de gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, que prioriza a humanização e o alcance do poder público aos moradores menos privilegiados”, afirma o secretário.

Ações para 2019

Para 2019 os alicerces estão firmados e o compromisso com os três setores que norteiam as ações da Pasta, reforçado. Serão mapeadas microrregiões para que os ambulantes possam ocupar novos espaços, além do CCPC. A proposta é que centenas de pessoas entrem para a regularidade. Assim, foi pensada uma parceria com o Sebrae, que garantirá orientação sobre inclusão no MEI e acesso a linhas de crédito. As palestras atingirão todos os nichos: CCPC, feiras livres e agricultores familiares.

Os projetos se estendem à infraestrutura na zona rural. “Queremos captar recursos para fazer os poços, extinguindo o problema da sazonalidade da produção por conta da falta de água. Este foi um ponto detectado em 2018. Teremos a execução do plano da bacia leiteira, que acontece ao longo deste ano.”

O período também marcará a mudança definitiva das feiras livres que, além de regulamentadas, contarão com planejamento urbano, padronização de uniformes, barracas e setorização de atividades. Todas as mudanças estão previstas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado (MPE). A primeira contemplada pela medida é a feira do CPA II. “Além de organizar o espaço físico, isso faz com o que feirante possa usar a regularização a seu favor.”

A pasta do Trabalho será beneficiada com a reforma de uma unidade do Sine, além da construção de uma nova. Há também um projeto na parte de inclusão social na parte de moradores de rua e estrangeiros, que prevê sua inserção no mercado. “É uma forma de devolver a dignidade a estas pessoas, que hoje se encontram no meio de questão de saúde pública. Muitos que estão em situação de rua não tem autoestima suficiente para se ver saindo do ostracismo.”

Gilberto também fala sobre o fortalecimento do Pró-Cuiabá, programa que concede incentivos fiscais a empresas que queiram se instalar na Capital. “Um dos nossos maiores méritos foram as ações de assistência e orientação na ponta. Houve uma aproximação com essas pessoas. Portanto o nosso desafio para 2019 é manter essa relação próxima, seja com o empresário, com o comerciante, ou com o agricultor”, finaliza.

 

Por André Garcia Santana

Fonte: Prefeitura de Cuiabá

Cuiabá

Vereadora pede a lista dos vacinados em Cuiabá e critica quem fura fila prioritária

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A vereadora Edna Sampaio (PT) vai requerer à Secretaria Municipal de Saúde, em caráter de urgência, informações nominais sobre os trabalhadores dos setores que atendem à Covid-19 das unidades de saúde já vacinados contra a doença e os que agendaram vacinação, em Cuiabá.

Na manhã desta quinta (21), ela protocolou ofício onde apresenta denúncias sobre profissionais de saúde e de limpeza que atuam em unidades de terapia intensiva (UTI), com alto risco de contaminação, e não foram vacinados, enquanto houve o direcionamento de doses para funcionários administrativos.

Na terça (19), Cuiabá recebeu pouco mais de 8 mil doses da vacina Coronavac e espera receber igual número em até duas semanas, totalizando 16 mil doses, o suficiente para vacinar apenas 8 mil pessoas.

No documento, ela cita funcionários do setor administrativo de unidades de saúde que “estariam sendo priorizados em detrimento da equipe de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes de limpeza das unidades com altíssimo risco de contaminação”, critica o “fura-fila” e pede transparência. A vereadora tem cobrado do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e do governador Mauro Mendes (DEM) a compra direta das vacinas junto aos laboratórios.

Live

Nesta quinta, às 19 horas, a parlamentar fará uma transmissão ao vivo em sua página do Facebook com a presença da coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Valéria de Oliveira, e dos médicos Cor Jesus Fernandes e Francisco Souto, que participam do ensaio clínico coordenado pelo Instituto Butantan para testar a eficácia da vacina Coronavac.

“Não dá para ficar esperando pelo Governo Bolsonaro que, desde o princípio, fez zombaria com a Covid e encontrou mil formas de hostilizar parceiros internacionais. A consequência é o Brasil ficar na lanterninha da fila para vacinação podendo inclusive não conseguir vacinar sua população ainda este ano. Não dá para lavar as mãos e atribuir exclusivamente a responsabilidade a quem não assume a responsabilidade, que é o Governo Federal”.

A vereadora deve participar de uma carreata de mobilização pelo impeachment de Bolsonaro, que acontece no próximo sábado (23), às 9 horas, saindo da UFMT. Segundo ela, as dificuldades enfrentadas pelo governo brasileiro para adquirir a vacina são consequência da política de relações internacionais “desastrosa”.

“Há a grande preocupação em saber que o Brasil está tendo muitos problemas para adquirir a vacina, resultado, inclusive, da sua desastrosa política de relações internacionais, uma diplomacia que não consegue estabelecer as relações com o mercado internacional, com os outros países. E essa consequência chega até nós aqui em Cuiabá”.  Ela vai lançar também a campanha “Vacinação para [email protected]”, com o objetivo de pressionar o executivo.

Parecer

A parlamentar encaminhará à secretária um parecer elaborado pelo grupo de trabalho Saúde/Vacina já, que compõe seu mandato, com quem ela se reuniu na noite desta quarta (20).

Na avaliação do grupo (formado por militantes, docentes e profissionais da saúde), o plano é meramente técnico, muito genérico, falta detalhamento sobre os grupos prioritários e mecanismos de transparência na disponibilização de dados sobre os pacientes vacinados, o que facilitaria o controle social.

Também falta a posição política da prefeitura sobre os problemas que cercam a imunização. “É tecnicamente muito alinhado com o que o Ministério da Saúde apresentou no plano nacional. Parece que está tudo certo, a vacina vai chegar sem nenhum problema”, opinou uma das integrantes do GT, a assistente social Márcia Campos.

Dados

Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, em Cuiabá o grupo prioritário para vacinação totaliza 125 mil pessoas, entre elas 21,4 mil profissionais de saúde 8,4 mil idosos acima de 80 anos 7,8 mil idosos entre 75 e 79 anos 13 mil entre 70 e 74 anos 19 mil entre 65 e 69 anos e 27 mil entre 60 e 64 anos.

Também fazem parte do grupo prioritário indígenas aldeados, comunidades tradicionais, pacientes com comorbidades e transplantados, trabalhadores da educação, pessoas com deficiência, trabalhadores de unidades prisionais e pessoas privadas de liberdade e trabalhadores do transporte coletivo.

 

por Neusa Baptista – Vereadora Edna Sampaio

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