conecte-se conosco



Cuiabá

Advogado Mato-Grossense é nomeado para CARF

Publicado

em

O advogado mato-grossense, Thiago Dayan, foi nomeado pelo Ministro da Fazenda, Paulo Guedes, como Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). A nomeação, publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (16.09), é resultado de indicação da Confederação Nacional do Comércio (CNC). O profissional assumirá a 1ª seção, que ficará responsável pelo julgamento dos processos que envolvam os seguintes tributos: IRPJ, IRPF, CSLL, Empréstimos Compulsórios e Simples Nacional.

Formado por representantes do Estado e da sociedade, o Conselho é responsável por julgar decisões de segunda instância administrativa, os litígios em questões tributárias e aduaneiras, bem como uniformizar jurisprudências nestas matérias. Segundo Thiago Dayan, o Carf cumpre papel estratégico na segurança jurídica no país.

“Estou muito feliz com a nomeação e a oportunidade de trabalhar no mais alto cargo vinculado à atividade tributária administrativa, que um advogado pode chegar. Será necessário me licenciar do escritório Thiago Dayan & Castilho Advogados, mas terei a chance de trabalhar com representantes de todo o Brasil, que possuem um grande nível de especialização e isso gerará uniformidade de jurisprudência”, aponta.

Escolhido a partir de lista tríplice enviada pela CNC, o advogado, que é o único representante do Estado, enaltece a relevância do Conselho para o país.  “É com muito orgulho que fui aprovado por unanimidade pelo Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros (CSC) do CARF. O Brasil, é um dos países com maior complexidade tributária do mundo e faz-se necessário um tribunal especializado para julgar tais questões. Além disso, será uma oportunidade para que Mato Grosso tenha uma voz no cenário tributário nacional”, afirma.

Tributarista – Thiago Dayan é mestrando em Direito Tributário em Brasília, pós-graudado em Direito Constitucional pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de MT (FESMP/MT), Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito (EPD/SP) e Direito do Agronegócio pela Insper (SP). Dayan é também um dos coordenadores do livro “Processo Administrativo Tributário no Estado de Mato Grosso” e vice-presidente da Comissão de Direito Tributário e Defesa dos Contribuintes da OAB/MT.

Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Cuiabá

Prefeito estabelece retorno de shoppings, bares, restaurantes e similares com datas e horários alternativos

Publicado

em

O prefeito Emanuel Pinheiro estabeleceu para a primeira semana de junho o início da retomada das atividades de shoppings centers, bares, restaurantes e similares, instalados na Capital. A decisão consta no decreto nº 7.929, assinado nesta quinta-feira (28) pelo chefe do Executivo municipal. Além das datas de retorno, o documento fixa um série de ações de biossegurança que deverão ser adotadas pelos estabelecimentos.

A suspensão do funcionamento desse segmento comercial foi uma das medidas adotadas pela Prefeitura de Cuiabá como forma de inibir a proliferação do contágio do novo coronavírus (Covid-19). Agora, o setor volta ao funcionamento, com base em dados técnico-científicos e indicadores que garantem a segurança necessária para o desenvolvimento das atividades, seguindo os cuidados primordiais para a preservação da saúde pública.

“Já tínhamos estabelecido esses retornos, de forma gradual, em outros decretos. Nesse período, mantemos um constante diálogo com os setores e sempre garantimos que no momento certo adotaríamos essa medida. Estamos sendo responsáveis em toda decisão, para não colocar a perder todo resultado positivo que conquistamos. Por quase 80 dias promovemos o isolamento social e graças a essas medidas que mantemos certo controle da pandemia”, explica o prefeito.

De acordo com o cronograma de retorno gradual, as atividades varejistas dos shoppings centers voltam a abrir as portas na próxima quarta-feira (3), com horário de atendimento de segunda-feira à sábado, das 14h às 22h, vedado o funcionamento aos domingos e feriados. Somado a isso, o sistema delivery desses estabelecimentos pode operar de segunda-feira a domingo, das 10h às 22h.

Na mesma data, também ficou definida a volta dos trabalhos no Shopping Popular de Cuiabá. Para o local, todavia, o horário estabelecido é de segunda à sábado, das 09h às 17h. Além disso, o funcionamento ocorrerá mediante a limitação de abertura de 50% do boxs, com alternância de datas, a fim de possibilitar que todos os empreendimentos funcionem em dado período de tempo.

Tanto para os shoppings centers quanto para o Shopping Popular, o decreto determina que, até o dia 30 de junho, a lotação máxima permitida é de 30% da capacidade total dos espaços. Após essa data será permitido o funcionamento com 50% da capacidade. Caso o limite seja ultrapassado, as portarias, bem como os acessos ao estacionamento devem ser fechados, até que a saída de pessoas justifique as novas entradas.

Em relação aos bares, restaurante, lanchonetes e congêneres, a retomada acontece a partir do dia 8 de junho, de terça a domingo (e feriados), das 11h às 15h para almoço, e das 18h às 23h para jantar. Os estabelecimentos também deverão adotar medidas como controle do fluxo pessoas, distanciamento mínimo de 1,5m de uma pessoa para outra, distanciamento mínimo de 2m entre as mesas, e desinfecção das mesas e cadeiras, antes e após cada utilização.

“Estamos cada vez mais sendo rigorosos nas medidas de biossegurança que devem ser adotadas por esses estabelecimentos. Por exemplo, exigimos a utilização de máscara por todas as pessoas, desinfecção total do ambiente, aferição da temperatura, entre outras. São regras que valerão até quando verificarmos a necessidade e que podem ser modificadas a qualquer momento, dependendo do monitoramento da Covid-19 na Capital”, pontua Pinheiro.

 

Redação

Continue lendo

Artigos

Polícia

Política MT

Várzea Grande

Cuiabá

Mais Lidas da Semana