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A raiz da crise fiscal

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Ana Paula Poncinelli G. Rodrigues

Dias atrás, foram amplamente divulgados números extremamente positivos relacionados à produção agrícola de Mato Grosso. A fonte é o IBGE, com levantamento da safra para 2019: Mato Grosso deve produzir 31,8 milhões de toneladas de soja. Um crescimento de 0,6% em relação a 2018. Com aumento de 1,9% na área a ser plantada, o estado responde por 26,8% do total a ser produzido pelo país. Mato Grosso lidera como maior produtor nacional de grãos, seguido por Paraná, com 15,5%, e Rio Grande do Sul, 14,6%.

A linguagem numérica é de imensa importância para dialogar com o governo recém-empossado em Mato Grosso. Desde que assumiu seu cargo, o novo governador passa seu tempo divulgando percentuais assustadores para comprovar o caos financeiro do estado e apontar o responsável pelo “buraco negro” de Mato Grosso, aquilo que suga todos os recursos disponíveis.

A narrativa do governador e de seus secretários, que não são nem tão novos assim em seus cargos, segue um roteiro muito bem pensado para operar o desmonte da administração pública e o descrédito dos servidores públicos.

Para conversar na mesma língua do governador, vamos aos números. No primeiro parágrafo, apresentei o levantamento do IBGE, que a princípio soa muito bem diante da crise econômica do estado e do país. Quanta riqueza é gerada pela produção agrícola! Setor tão bem estruturado ainda recebe isenção fiscal na parcela da safra para exportação.

Porém, quanto à parcela que é comercializada no mercado interno, o estado pode cobrar o ICMS. Entre os produtos e serviços que mais contribuem para a formação da Receita de ICMS são: a distribuição de energia elétrica, combustíveis, comunicações, alimentos e bebidas e veículos.

De acordo com um levantamento feito na Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz), a principal receita de Mato Grosso é o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com 90% de representação porém, nesse montante existe um desequilíbrio de contribuição entre os segmentos econômicos, que abrangem áreas como da agropecuária, do comércio e serviços. Dentre os segmentos que menos contribuem com o ICMS está o da agropecuária.

Segundo dados da Sefaz, em 2017, o segmento teve um faturamento próximo a R$ 74 bilhões, porém, desse valor, quase R$ 40 bilhões não são tributáveis (parcela que sai para exportação). Dessa forma, em 2017 a agropecuária pagou apenas 1,49% de ICMS sobre o faturamento tributável (sobre os R$ 34 bilhões que ficam no mercado interno).

Se houvesse um acréscimo da ordem de 1% da alíquota do ICMS do setor agropecuário, o estado poderia aumentar em um bilhão ao ano a arrecadação, mas ninguém apresenta essa informação. Importante dizer que Mato Grosso do Sul e Goiás, que ficam em quarto e quinto lugares como estados produtores, conseguem ter uma arrecadação equivalente a Mato Grosso, que é o maior produtor do país.

A soma da produção dos dois estados não se iguala a de Mato Grosso. Tanto Mato Grosso do Sul quanto Goiás tomaram algumas medidas que amenizaram o problema. Passaram a verificar com mais rigor a parcela que realmente vai para exportação e cobrar o ICMS realmente devido da parcela que é comercializada no mercado interno.

Dizer que esse acréscimo, que apenas corrige uma distorção da carga tributária, inviabiliza o agronegócio contradiz o vigor da produção dos outros estados mencionados.

Nesse momento, a Assembleia Legislativa deve discutir e votar a toque de caixa uma nova lei para reeditar o conhecido Fethab. A categoria dos produtores se reuniu para reclamar. Já geram tanta riqueza e ainda têm que pagar essa contribuição! Contudo, o Fethab é usado para financiar investimentos que beneficiem o setor, como a construção de estradas para escoamento da safra, pelo menos.

É só uma cortina de fumaça para não se discutir o problema real, que é a carga tributária regressiva, e a Secretaria de Fazenda tem todos os estudos e relatórios para avaliar essa estrutura. Porém o responsável pela pasta faz coro ao governo para repetir que a despesa com o pagamento de salário é o que está inviabilizando Mato Grosso.

Estão mexendo no salário e no sustento de quase cem mil famílias no estado. Vou repetir: é o sustento de muitas famílias que está em xeque, enquanto a parcela de grande poder econômico mantém seus privilégios tributários intactos.

Procedendo um ajuste na perspectiva de abordagem do governo da crise fiscal de Mato Grosso, que é diagnosticada para penalizar o salário dos servidores públicos, devia mencionar a distorção acachapante na distribuição da cobrança do ICMS no estado.

A carga tributária regressiva fica nas costas de quem recebe salários, ou seja, nós trabalhadores, seja do setor público, seja do setor privado.

Outro dado bastante importante, que permite questionar as supostas soluções para a crise fiscal de Mato Grosso, consta de um estudo feito pela Macroplan, empresa de consultoria em cenários prospectivos, administração estratégica e gestão orientada para resultados, de fácil acesso na internet, que em sua página 167 apresenta um gráfico com vários indicadores, no qual Mato Grosso é campeão em desigualdade de renda, segue desemprego e pobreza em 6º lugar no ranking entre as unidades da federação.

Um estado pouco populoso como Mato Grosso, que gera tamanha riqueza por sua produção, no entanto é o campeão de desigualdade. Isso significa que toda a riqueza gerada não é revertida para benefício da população. A renda está concentrada e nada distribuída. Todo o pacotão de maldades que a Assembleia Legislativa está enlouquecida para votar é para manter a estrutura atual.

Esse panorama é somente a ponta de um iceberg de interesses altamente concentradores de renda e de manutenção de muitos privilégios pela via da administração pública. Certamente os servidores públicos não são os maiores beneficiados nesta lógica e no fim da linha a população vai ser penalizada também.

Neste momento, muitos servidores estão sem salários, sem um calendário decente e transparente de pagamento, com a guilhotina do “pacotão de maldade” que está para ser votada a qualquer custo na Assembleia Legislativa, com a falsa promessa de que vai corrigir o caos financeiro do estado. Não vai. Vai perpetuar distorções, manter interesses e benefícios às custas do interesse público, que deveria prevalecer.

Caso o governador tivesse apresentado honestamente suas propostas durante a campanha eleitoral teria sido eleito em primeiro turno?

Ana Paula Poncinelli G. Rodrigues, é Gestora Governamental da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan)

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Gonçalo Domingos de Campos e seus segredos

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Mesmo afastado das disputas eleitorais há algum tempo, ele ainda acompanhava o cotidiano da política em Várzea Grande e, dependendo da ocasião, em Mato Grosso. Foi vereador e presidente da Câmara Municipal, quando Napoleão José da Costa era prefeito de Várzea Grande. Por muitos anos, resistiu à tentação de ser candidato à Prefeitura Municipal e, em 1969, lançou a candidatura do seu filho mais velho Ary Leite de Campos, que mais tarde seria presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Trata-se do comerciante Gonçalo Domingos de Campos, irmão de Júlio Domingos de Campos – o seo Fiote e tio dos ex-governadores Júlio e Jayme Campos.

Gonçalo Domingos de Campos, nasceu no dia 11 de janeiro de 1917, há 104 anos e foi casado com dona Dirce Leite de Campos. O casal teve oito filhos, quatro homens e quatro mulheres: Ary Leite de Campos, Terezinha Catarina de Campos Monteiro, Gonçalo Domingos de Campos Filho, Atair Leite de Campos, Maria Nazarello de Campos, Antonina Leite de Campos e Marisa Leite de Campos. Deles, o mais velho Ary Leite de Campos decidiu suceder o pai na vida pública.

Sempre foi comerciante, estava no ramo desde os 16 anos de idade. O primeiro empório que teve foi na travessa 24 de maio, vendendo secos e molhados. Depois ampliou a sua empresa e montou uma máquina de beneficiamento de arroz, uma das primeiras da Baixada Cuiabana. “Naquele tempo, tudo era difícil”, observava Gonçalo Domingos, lembrando que havia apenas um ônibus ligando Várzea Grande até Cuiabá.

 

VIDA PÚBLICA

De família tradicional na política mato-grossense, Gonçalo Domingos de Campos sempre acompanhou as disputas eleitorais na Cidade Industrial. Porém, durante toda a sua carreira política ele foi adversário de seu irmão, seo Fiote. Gonçalo pertenceu à UDN e Fiote ao PSD.

Somente em 1969, quando Ary Campos foi lançado candidato a prefeito de Várzea Grande a família Campos se uniu novamente. Ary venceu o candidato da então prefeita Sarita Baracat, Antonino Costa. Em 1972, a família Campos continuou unida e o recém-formado engenheiro agrônomo Júlio José de Campos, sobrinho de Gonçalo e filho de Fiote, se elegeu prefeito de Várzea Grande vencendo o empresário Rubens dos Santos e o jornalista Almerindo Costa (MDB). Ele se orgulhava de ter coordenado todas as campanhas de Ary Leite de Campos, a prefeito de Várzea Grande e três para a Assembleia Legislativa, todas vitoriosas. Em 1982, Ary Leite de Campos foi o deputado estadual mais votado de Mato Grosso, tendo recebido quase vinte mil votos.

 

VELHOS TEMPOS

Ele se considerava um privilegiado por ter acompanhado o processo de desenvolvimento de Várzea Grande, Gonçalo de Campos recordava que no passado os tempos eram bem mais difíceis. Ele lembrava que quando foi vereador na Cidade de Várzea Grande: faltava tudo. Energia elétrica era escassa e beneficiava menos de 20% da população e não existia rede de água tratada. A água era retirada dos tradicionais poços de fundo de quintal, perfurados “no muque”, com ferramentas rudimentares.

Até 1942, para se chegar em Cuiabá, era apenas de balsa. Então foi construída a Ponte Júlio Muller, batizada de “Ponte Velha”, ligando Cuiabá e Várzea Grande. Mesmo assim, o transporte continuou deficiente. Passou de charretes para um ônibus que passava a maior parte do tempo “desconcertado”, aguardando peças de reposição do Rio de Janeiro. O ônibus tinha três horários de partida para Cuiabá: as 7, 11 e 17 horas.

Mas o principal meio de transporte continuou sendo a charrete até o final da década de 60, quando começaram a circular os ônibus convencionais. Primeiro, da empresa Rápido Noroeste, que depois passaria a se chamar Estrela D’Alva.

 

DIVERSÃO

A maior diversão da época eram as corridas de cavalo. No antigo Morro Vermelho, onde mais tarde foi instalada a Grande Veículos e a Trescinco Caminhões, havia uma raia para corridas de cavalos. As arquibancadas de madeira comportavam aproximadamente duas mil pessoas e as apostas eram altas. O comerciante Ulysses Pompeo de Campos, possuía na época os melhores cavalos de Várzea Grande. Com o cavalo “Brinde”, Pompeo de Campos dominou as corridas por quase dez anos na Cidade Industrial. “Quando Brinde” corria era fácil ganhar: em várias ocasiões ganhei dinheiro apostando nesse cavalo”, rememorava Gonçalo Domingos de Campos.

Os desportistas de Várzea Grande se dividiam em dois grupos: os que gostavam de futebol e aqueles que se dedicavam as corridas de cavalos. Os adeptos do futebol, mais tarde, ajudaram Rubens dos Santos a fundar o Operário de Várzea Grande, em 1949. Mas Gonçalo Domingos pertencia ao grupo apaixonados pelas corridas de cavalos.

Descendente de Nossa Senhora do Livramento, Gonçalo de Campos não pensou duas vezes para se casar, em 1940. Desposou dona Dirce Leite de Campos, filha do coronel João Vicente Pedro de Barros, líder que comandou a política por muitos anos em Nossa Senhora do Livramento, nas décadas de 30, 40 e 50.

 

Wilson Pires de Andrade é jornalista em Mato Grosso.

 

 

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