A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola Governo, está com inscrições abertas para o curso Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá: marcos legais e percurso histórico, que será ofertado pela primeira vez.
Estão disponíveis 150 vagas para os servidores públicos da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) e dos demais órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
As inscrições são online e ficam abertas até o dia 07 de abril ou até o preenchimento total das vagas. A capacitação ocorrerá na modalidade de Ensino a Distância (EaD), no formato assíncrono de 14 a 25 de abril.
O curso tem como objetivo a formação continuada dos servidores, acerca das legislações que estabelecem as regras do planejamento e desenvolvimento dos municípios. Ao final o servidor poderá compreender o processo de constituição histórica da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC), e as regulamentações impostas no local.
A qualificação está estruturada em um único módulo e os participantes que cumprirem os requisitos, como presença e atividades, receberão certificado de 20 horas-aula.
A RMVRC foi criada em 2009 pela Lei Complementar estadual nº 359. A lei tinha como objetivo desenvolver os municípios da região, que é composta pelos municípios: Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger, Acorizal e Chapada dos Guimarães.
Os interessados devem se inscrever neste link.
*Sob a supervisão de Dayanne Santana