Cuiabá ocupa a terceira posição no ranking das capitais mais endividadas do Brasil, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro (RJ) e Manaus (AM). O dado foi revelado no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais do Tesouro Nacional, divulgado neste mês, e abrange a gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
O estudo indica que a Dívida Consolidada da capital mato-grossense consome uma grande parte da Receita Corrente Líquida (RCL), com um índice de 43,2%. Esse indicador representa o percentual da RCL que seria necessário para quitar toda a Dívida Consolidada do município.
Além disso, o documento aponta que Cuiabá enfrenta uma situação financeira complicada, com a cidade sem recursos suficientes para honrar suas despesas mensais. Ou seja, o município não possui disponibilidade de caixa para quitar os custos da administração pública. “Cuiabá, Florianópolis, Natal e Macapá apresentaram disponibilidade negativa de caixa, o que significa que essas cidades não têm recursos suficientes para arcar com suas despesas em caso de queda de receita”, diz o boletim.
Nota de Capacidade de Pagamento (Capag) C
Outro dado importante revelado é que Cuiabá, após anos com a nota de Capacidade de Pagamento (Capag) suspensa pelo Tesouro Nacional, agora possui a nota C. A Capag é uma avaliação da capacidade dos municípios e estados de honrar suas dívidas e adquirir empréstimos com garantia da União. Cuiabá tinha a nota B em 2018, mas foi rebaixada para C em 2019. Desde 2020, a cidade ficou com a nota suspensa devido à falta de transparência em seus registros fiscais e contábeis.
“Essas informações representam uma prévia e, caso Cuiabá precise de garantias para operações de crédito, a análise detalhada será feita pela STN, o que pode modificar o resultado”, complementa o boletim.
Transparência e Fiscalização
O Tesouro Nacional publica anualmente o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais para aumentar a transparência e fomentar a discussão sobre a situação fiscal dos estados e municípios.