Com 84 anos, o ex-presidente Michel Temer (MDB) rechaçou a possibilidade de que a idade avançada de políticos possa pautar a disputa eleitoral de 2026. O tema ganhou amplo debate mundial após o ex-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que desistiu de concorrer à reeleição após ser criticado por conta de sua idade de 82, e ter sua sanidade questionada.
No Brasil, o tema também tem circulado em Brasília por conta do recente acidente com o presidente Lula (PT) que caiu no banheiro e bateu a cabeça, aos 79 anos. O acidente resultou em uma cirurgia semanas depois por conta de um coágulo no cérebro. Para ele, o que viabiliza uma possível reeleição de Lula ou qualquer outro político que tem idade avançada, é a economia.
“O que pode ser fator impeditivo é a conduta. Quem estiver na presidência da República, e se a economia for bem, se as coisas do país forem bem, se houver uma certa tranquilização nacional, uma certa pacificação nacional, é claro que eles se habilitam enormemente para uma eventual reeleição. Se for mal, fica difícil, mas não é a idade o fator impeditivo”, disse em conversa com a imprensa em Cuiabá.
Na legislação eleitoral, não há limite de idade máxima para disputar um mandato. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ‘para disputar o cargo de prefeito ou de vice-prefeito, a pessoa deve ter, no mínimo, 21 anos de idade até o dia da posse. Já para vereador, candidatas e candidatos podem concorrer desde que já tenham completado 18 anos na data do pedido de registro de candidatura’.
Para o cargo de senador e presidente da República, a idade mínima é 35 anos e 30 anos para disputar os cargos de governador e vice-governador.
No ano passado, o jornal Gazeta trouxe o tema do etarismo na política. A reportagem mostrou que Mato Grosso tem 30 prefeitos com mais de 61 anos, dos quais 9 estão acima de 70 anos. O mais velho é o prefeito de Sinop, Roberto Dorner (PL), 78 anos, que foi reeleito em 2024.
Advogado Isandir Rezende, membro da Comissão Federal da Pessoa Idosa da OAB-MT, disse na época que a idade por si só não determina a capacidade de uma pessoa para exercer funções políticas. A discussão sobre limites de idade não se restringe apenas as candidaturas políticas, mas também abrange outras áreas, como concursos públicos, que já possuem restrições da idade.
‘Muitas vezes, o termo ‘velho’ é carregado de conotações negativas, enquanto o conceito de ‘idoso’ é mais neutro e técnico. A lei 10.741, reformada há alguns anos, adotou o termo ‘pessoa idosa’ para substituir ‘idoso’, com o intuito de refletir um respeito maior pela dignidade das pessoas com 60 anos ou mais. Assim, ‘velhice’ refere-se a um estágio avançado da vida, enquanto ‘pessoa idosa’ é uma designação legal’, explicou.
Fonte: Gazeta Digital