O Governo de Mato Grosso e o Consórcio Construtor BRT Cuiabá estão avançando para uma rescisão do contrato de maneira ‘amigável’, o que evitaria uma disputa judicial que atrasaria ainda mais a conclusão das obras do BRT (Ônibus de Rápido Transporte) em Cuiabá e Várzea Grande. A proposta de resolução amigável também poderia garantir que o próprio Consórcio conclua uma etapa emergencial da obra na Avenida do CPA, em Cuiabá.
A possibilidade foi discutida em uma reunião entre o representante jurídico do Consórcio e o chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, realizada na última segunda-feira (11). Durante o encontro, o Consórcio solicitou a ampliação do prazo para apresentar respostas ao governo, alegando que o processo contém mais de 2.000 páginas, o que foi prontamente atendido pelo Estado. A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) confirmou que concedeu mais cinco dias úteis para que o Consórcio apresente sua defesa e justificativas na notificação de rescisão.
De acordo com interlocutores próximos à negociação, há otimismo quanto à resolução do impasse de forma amigável. “A possibilidade está na mesa de negociação. Ambas as partes demonstraram interesse em resolver isso de maneira amigável. No entanto, é preciso que haja uma conclusão final para sabermos se vamos conseguir superar esse problema sem maiores prejuízos”, afirmou um representante que preferiu não ser identificado.
Por outro lado, o Consórcio busca evitar maiores penalidades, como a aplicação de uma multa de R$ 54 milhões que o governo de Mato Grosso está avaliando devido aos atrasos e ao não cumprimento do cronograma de obras. Paralelamente, a Sinfra está avançando com a proposta de contratar emergencialmente empresas para dar continuidade às obras, que poderão ser divididas em lotes.
O projeto do BRT foi anunciado pelo governador Mauro Mendes em dezembro de 2020, com promessa de lançamento em agosto de 2021 e conclusão em 24 meses. No entanto, as obras começaram apenas em 2024 e, atualmente, estão apenas 18% concluídas.
A expectativa é de que a situação seja resolvida de forma rápida e sem maiores complicações, permitindo que o projeto avance e a população de Cuiabá e Várzea Grande finalmente usufrua do sistema de transporte prometido.