O Governo de Mato Grosso anunciou, nesta quarta-feira (05.02), a rescisão do contrato com o Consórcio responsável pelas obras do BRT (Bus Rapid Transit) em Cuiabá e Várzea Grande. A decisão foi tomada devido ao não cumprimento do cronograma de execução e aos sérios atrasos na obra, que começou em outubro de 2022 e tinha prazo para entrega total até outubro de 2024.
Após mais de dois anos e três meses desde o início das obras, o consórcio executou apenas 18% do total planejado, além de falhar em honrar compromissos com fornecedores, mesmo com os pagamentos sendo feitos regularmente pelo Governo.
O governador Mauro Mendes destacou que a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) notificou o consórcio mais de 50 vezes, buscando alternativas para evitar o rompimento do contrato. No entanto, ficou evidente que a continuidade do acordo só agravaria a situação.
“Fizemos todos os esforços para evitar essa rescisão, mas não restou outra opção. O Governo está comprometido em garantir a continuidade da obra e buscar soluções rápidas para que ela avance no ritmo esperado”, afirmou o governador.
Já com as equipes técnicas envolvidas, a Secretaria de Infraestrutura trabalha para garantir alternativas e acelerar a execução do projeto, contando com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) para garantir que a obra prossiga sem mais interrupções.
O documento de rescisão listou as falhas recorrentes e os descumprimentos que levaram à medida, enfatizando que a inexecução do contrato comprometeria o interesse público e a conclusão do empreendimento.
O Consórcio BRT foi notificado da decisão e terá cinco dias para apresentar sua defesa.