Faissal pede que MT siga exemplo de SP e isente carros elétricos de IPVA

O deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) comemorou a aprovação de um projeto de lei que isenta do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) os proprietários de veículos movidos a hidrogênio e híbridos flex ou a etanol, aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo. O parlamentar, que apresentou proposta semelhante ao Governo de Mato Grosso, disse esperar que o estado siga o exemplo dos paulistas e também conceda o benefício.

Em 2023, foi feita uma indicação por parte do parlamentar ao governador Mauro Mendes (UB), com o objetivo de isentar do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os carros impulsionados a energia elétrica, hidrogênio ou híbridos, com valor de mercado igual ou inferior a R$ 200 mil. Um dos argumentos apresentado era o de melhoria da qualidade de vida, sobretudo, protegendo o meio ambiente urbano, através da redução do lançamento de poluentes no ar.

Segundo Faissal, o impacto econômico decorrente da isenção do IPVA para os veículos impulsionados pela “energia limpa” não será sentido no erário público, visto que são poucos os veículos que circulam em Mato Grosso que detém tal tecnologia. O deputado ressaltou que o tema da preservação do meio-ambiente é legítimo e representa uma das grandes preocupações contemporâneas em todo o mundo.

“Apresentamos essa proposta, em um anteprojeto, em 2023, através de uma indicação, sobre o mesmo tema, que é importantíssimo para o meio-ambiente. A manutenção do meio ambiente saudável, equilibrado e sustentável é tema garantido constitucionalmente, reconhecido como direito fundamental, impondo ao Poder Público, em todas as suas esferas, empreender esforços em sua defesa e preservação para as gerações presentes e futuras. São Paulo deu um passo importante neste sentido e esperamos que Mato Grosso siga este exemplo”, disse Faissal.