Cidades

CNJ investiga Juiz que libertou traficantes de facção em Mato Grosso

Uma reviravolta controversa no sistema judicial de Mato Grosso levanta questões sobre a adequação da atuação dos magistrados diante de casos de grande repercussão. O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de um pedido de providências para investigar a atuação de um juiz federal que concedeu alvará de soltura a dois indivíduos detidos com nada menos que 420 quilos de entorpecentes, entre cocaína e maconha, durante um plantão judiciário.

O caso, que ocorreu no último domingo (7/4), ganhou destaque não apenas pela magnitude da quantidade de drogas apreendidas, mas também pela justificativa peculiar apresentada pelo magistrado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O juiz fundamentou sua decisão no fato de os acusados serem naturais do estado, sugerindo que isso indicaria uma falta de intenção premeditada de cometer crimes.

Porém, o corregedor Salomão considerou necessário investigar se houve irregularidades na atuação do juiz federal, especialmente no que diz respeito à sua conformidade com a Constituição Federal, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A abertura do pedido de providências visa esclarecer se a atuação do magistrado durante o plantão judiciário foi adequada e em conformidade com as normas pertinentes.

A repercussão do caso na imprensa também foi levada em consideração, com o corregedor mencionando cinco notícias veiculadas por diversos meios de comunicação que servirão como subsídios para a investigação. Além disso, a revogação da soltura dos dois indivíduos por outro juiz federal, que ocorreu posteriormente, destaca a complexidade e a controvérsia que envolvem o caso.

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