Detonando

MP adverte: ‘Parentesco político não isenta de crimes’, apontando ‘desprezo pela Justiça

O comportamento transgressor e o descaso para com a justiça do réu são citados como justificativas para a manutenção da prisão.

No recurso apresentado por Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como “Carlinhos Bezerra”, contra a decisão que determinou seu retorno à prisão, o procurador de Justiça Gerson Barbosa foi contrário ao pedido, destacando o comportamento do réu como demonstração de descaso para com a justiça.

Carlinhos Bezerra foi preso pelo assassinato de sua ex-mulher e o namorado dela em janeiro de 2023 e foi pronunciado pelos homicídios com diversas qualificadoras, incluindo feminicídio. Após obter prisão domiciliar em novembro de 2023 para cuidar de sua saúde, ele foi preso novamente em fevereiro de 2024 por descumprir as medidas cautelares, sendo constatados 9 episódios em que saiu sem autorização judicial.

O procurador Barbosa argumentou que, além de não comprovar a condição de extrema debilidade justificando a prisão domiciliar, Bezerra infringiu ordens judiciais, deslocando-se pela capital sem autorização, demonstrando um “nítido espírito transgressor” e desrespeito às ordens do Poder Judiciário e da sociedade.

A defesa alegou falhas técnicas na tornozeleira eletrônica de Bezerra, mas Barbosa salientou que a prisão preventiva não se baseou em pontos duvidosos, mas em dados concretos apresentados pelos advogados justificando as saídas do réu.

O procurador defendeu a manutenção da prisão de Bezerra, citando o comportamento do réu como demonstração de descaso para com a justiça e falta de compromisso com a benesse concedida. Ele enfatizou que o estado de saúde de Bezerra não piorou nem melhorou durante o período em que esteve em prisão domiciliar, o que indica que o tratamento recebido no estabelecimento prisional não acarretou prejuízos a ele.

Barbosa concluiu que a condição social privilegiada de Bezerra não anula os crimes por ele praticados e não justifica um tratamento diferenciado em relação aos demais detentos.

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