Em sessão na Câmara Municipal de Cuiabá desta terça-feira (2), os vereadores Adevair Cabral (PRD) e Dilemário Alencar (Podemos) discutiram a decisão da Prefeitura de cortar o adicional de insalubridade dos servidores da Saúde. A medida foi tomada em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público.
Na semana passada, a Prefeitura de Cuiabá emitiu um comunicado informando que revisaria a forma de pagamento do adicional de insalubridade para cumprir com o TAC. Este acordo deu um prazo de 30 dias para as adequações necessárias, e a prefeitura chegou a pedir judicialmente uma extensão desse prazo.
Durante a sessão de hoje, os vereadores expressaram sua indignação com a decisão da Prefeitura. Dilemário Alencar argumentou que o corte foi feito de forma ilegal e maquiavélica, utilizando o TAC como justificativa. Ele afirmou que, se a Prefeitura não reverter a decisão até sexta-feira, convocará uma greve geral dos servidores da Saúde.
Adevair Cabral, líder do Sindicato dos funcionários da Prefeitura, também criticou a medida adotada pelo Executivo Municipal. Em um documento enviado ao prefeito Emanuel Pinheiro, Cabral solicitou o restabelecimento do pagamento do adicional a todos os servidores afetados. Sem resposta, ele anunciou que liderará uma manifestação em frente à Prefeitura nesta quarta-feira (3) e não descarta a possibilidade de greve.
“Essa insalubridade foi cortada porque o TAC da intervenção colocou no seu artigo 7 que a Prefeitura teria que fazer uma adequação em 3 meses, e venceu dia 31 agora esses 3 meses e a Prefeitura, erradamente, cortou a insalubridade de todos os servidores da saúde. Teria, sim, que fazer adequações […], não fez”, destacou Cabral.
Por sua vez, o líder do prefeito na Câmara, vereador Paulo Henrique (PV), informou que uma reunião com o Comitê Econômico do Município já está agendada para esta quarta-feira (3), onde buscarão uma definição sobre a situação.
Diante da polêmica, a tensão entre o Executivo e o Legislativo Municipal aumenta, e os servidores da Saúde aguardam ansiosamente por uma resolução. A reunião marcada para amanhã poderá ser determinante para o desfecho deste impasse que afeta diretamente os trabalhadores da saúde em Cuiabá.