Pescadores protestam contra Lei do “Transporte Zero” em MT

O amanhecer em Cáceres, cidade pitoresca situada a 225 km a oeste de Cuiabá, foi marcado por um protesto veemente de 70 pescadores que cerraram fileiras contra a polêmica Lei do “Transporte Zero”. O movimento, que paralisou a BR-070 durante cerca de meia hora, ecoa a insatisfação desses profissionais com as restrições impostas ao transporte, armazenamento e comercialização dos peixes retirados dos rios de Mato Grosso.

Conforme relatos da Polícia Rodoviária Federal, o bloqueio teve início às 07h58 e transcorreu de forma pacífica, com os manifestantes ocupando a rodovia em ambos os sentidos antes de se recolherem às margens da mesma.

A legislação em questão, apesar de visar a preservação dos recursos naturais, é encarada pelos pescadores como prejudicial à sua subsistência. As alterações recentes na lei mantêm a proibição do transporte, armazenamento e comercialização de diversas espécies de peixes, incluindo Cachara, Caparari, Dourado, Jaú, Matrinchã, Pintado/Surubin, Piraíba, Piraputanga, Pirara, Pirarucu, Trairão e Tucunaré, pelo período estipulado de cinco anos.

No entanto, exceções são feitas para os povos indígenas, originários e quilombolas, que poderão continuar a praticar a pesca para subsistência, além de comercializar e transportar iscas vivas, sujeitas a regulamentações específicas.

O embate entre a categoria dos pescadores e o Estado persiste, com uma audiência de conciliação agendada para o próximo dia 2 de abril no Supremo Tribunal Federal. Enquanto isso, a incerteza paira sobre o futuro da atividade pesqueira na região, enquanto os ânimos dos manifestantes permanecem inflamados pela defesa de seus meios de vida.