Emanuel Pinheiro, prefeito afastado de Cuiabá pelo MDB, está tomando medidas legais para reverter a decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que o afastou do cargo por 180 dias sob a acusação de liderar uma organização criminosa na área da Saúde Pública. O recurso apresentado é um habeas corpus, protocolado junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), buscando a anulação da determinação de afastamento. Até o momento, não foi designado qual ministro irá relatar o pedido.
O habeas corpus foi elaborado pelo advogado Matteus Beresa de Paula Macedo, que já representava Emanuel em processos anteriores no STJ, desde 2021, quando o prefeito enfrentou um afastamento de aproximadamente 30 dias durante a Operação Capistrum. Beresa, cujo escritório está sediado em Curitiba, foi responsável pela condução da delação premiada do ex-ministro Antônio Palocci no âmbito da Operação Lava Jato.
A decisão de afastamento de Emanuel Pinheiro, tomada na segunda-feira, está relacionada à acusação de liderança em uma organização criminosa que desviou cerca de R$ 153,5 milhões dos cofres da Secretaria de Saúde de Cuiabá. Além do prefeito, a determinação afetou os ex-secretários Gilmar Cardoso, Célio Rodrigues e Milton Correa da Costa.
O Ministério Público Estadual (MPE) sustenta que os demais investigados agiram sob ordens de Emanuel Pinheiro. Esta é a segunda vez que o prefeito é afastado de seu cargo por ordem judicial. Na Operação Capistrum, ocorrida em 2021, ele também foi impedido de exercer suas funções, mas conseguiu reverter a decisão posteriormente.
O desdobramento desse habeas corpus no STJ será aguardado com grande expectativa, não apenas pela classe política e jurídica, mas também pela população de Cuiabá, que observa atentamente os desdobramentos desse caso que impacta diretamente na administração municipal.