O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu autorização para o empresário Luis Antônio Taveira Mendes, filho do governador Mauro Mendes (União), viajar à Europa, liberando seu passaporte que havia sido apreendido durante a Operação Hermes. A operação, conduzida pela Polícia Federal, desmantelou uma quadrilha envolvida no contrabando de mercúrio para garimpos em Mato Grosso.
O STJ, ao atender ao pedido de Luis Antônio, destacou que não houve objeções do Ministério Público em relação à entrega do passaporte e à viagem. O empresário não precisará devolver o documento ao retornar ao Brasil.
Em seu despacho, o STJ afirmou: “Considerando que não houve oposição do órgão ministerial, autorizo a viagem pretendida, determinando a restituição do passaporte e a comunicação às autoridades de fronteira. Consigno que, no retorno, não haverá necessidade de entrega do passaporte, bastando à serventia proceder nos termos do despacho.”
Os advogados de Luis alegaram que o empresário já havia planejado a viagem antes das medidas cautelares serem impostas. No pedido, solicitaram autorização para que ele pudesse deixar o país acompanhado de um amigo. Luis Antônio é alvo de investigações na Operação Hermes, que visa desarticular uma quadrilha de contrabando de mercúrio.
Embora a Polícia Federal tenha solicitado a prisão do empresário, a Justiça negou esse pedido. Em vez disso, Luis cumpre medidas cautelares desde dezembro, quando seu passaporte foi apreendido.