Presidente retorna ao Palácio do Planalto enfrentando desafios políticos e negociações complexas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou suas atividades no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, após um recesso de oito dias na praia privativa de Restinga de Marambaia, no Rio. Seu retorno à capital federal marca o início de negociações desafiadoras com o Congresso e a retomada de diálogos sobre possíveis mudanças no primeiro escalão do governo.

Ontem, Lula sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, com vetos, incluindo um trecho que tornava obrigatório o empenho de recursos para o pagamento de emendas impositivas em até 30 dias após a divulgação da proposta. O governo contestou essa medida, alegando que interferia no cronograma financeiro de reembolso estabelecido pelo Poder Executivo.

O desafio agora reside na resistência do Congresso em relação ao aumento de poder sobre as emendas, tanto no montante destinado a cada parlamentar quanto na definição do prazo de pagamento. Lula terá que se envolver nas articulações para evitar a derrubada de mais um veto presidencial no Legislativo, visto que recentemente o Congresso derrubou vetos relacionados ao marco temporal para demarcação de terras indígenas e à desoneração da folha de pagamentos.

A medida provisória proposta pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para retomar a tributação gradual da folha de pagamento das empresas também enfrenta resistência no Congresso. Lula se juntará a Haddad nas tentativas de negociação com os parlamentares, enquanto a reoneração da folha é uma das estratégias para aumentar a arrecadação em busca do déficit zero neste ano.

A relação entre Executivo e Legislativo, especialmente no tocante ao Orçamento federal em ano eleitoral, pode complicar ainda mais a articulação política do Planalto. A LDO deste ano estabelece um teto de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, destinado às eleições municipais de 2024, mas desentendimentos persistem em temas como o calendário de repasses e outras questões sensíveis vetadas por Lula, como despesas relacionadas a propriedades rurais, abortos, questões de gênero e família tradicional.