Ministério Público de MT não intervirá em decisões sobre a rodovia MT-251

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) anunciou que não tomará medidas interferentes na situação crítica da rodovia MT-251, que enfrenta deslizamentos de terra frequentes, demandando obras urgentes. O órgão ressaltou que a responsabilidade de decidir sobre a interdição da pista ou quaisquer outras providências é exclusiva do Governo do Estado.

Após os primeiros deslizamentos neste ano, em dezembro, o secretário Marcelo de Oliveira, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), atribuiu a responsabilidade pelas obras ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Em nota, o instituto reiterou a “competência legal da Secretaria Estadual para manutenção e segurança da rodovia estadual MT-251, inclusive no trecho em que está inserida no Parque”.

Diante da situação, a Sinfra proibiu a circulação de veículos pesados no trecho do Portão do Inferno, e o Governo decretou estado de emergência entre os quilômetros 42 e 48 da rodovia. Obras emergenciais foram anunciadas pela Sinfra, e o secretário indicou a possibilidade de interdição total do trecho em determinados horários.

O promotor plantonista Marcelo dos Santos Alves Correa, responsável por Chapada dos Guimarães, esclareceu que, no momento, não cabe intervenção do MP. Ele destacou que técnicos da Sinfra estão monitorando a situação, e a decisão sobre a necessidade de interdição cabe ao Poder Executivo. A comunidade aguarda, com apreensão, as próximas medidas a serem adotadas diante dos desafios enfrentados pela rodovia MT-251.

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