Perseguido pela esquerda, o parlamentar agora terá que enfrentar o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) que decidiu dar seguimento a uma denúncia apresentada contra o deputado federal Nikolas Oliveira (PL-MG), acusado de promover o preconceito e a discriminação contra uma adolescente transexual. O incidente ocorreu em junho de 2022, quando o político ocupava o cargo de vereador na capital mineira.
A denúncia foi formalizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em razão de um vídeo compartilhado por Nikolas no YouTube, intitulado “Travesti no banheiro da escola da minha irmã”.
Na terça-feira passada (19/9), a juíza Kenea Marcia Damato de Moura Gomes, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, aceitou a denúncia apresentada pelo MPMG. Com isso, o deputado agora enfrentará acusações legais no tribunal como réu.
No vídeo em questão, a irmã do parlamentar aborda uma jovem transexual enquanto ela se encontra no banheiro feminino de uma escola em Belo Horizonte, demonstrando, segundo o MP, aversão preconceituosa em relação à identidade de gênero da adolescente. A denúncia contra o deputado abrange tanto a exposição indevida de uma menor de 18 anos quanto os comentários feitos por Nikolas no vídeo.
O Ministério Público salienta que Nikolas se referiu à adolescente como um menino e insinuou que ela poderia ser um “estuprador em potencial”, além de classificar como “ousadia” o fato de ela usar o banheiro de acordo com sua identidade de gênero.
Além de buscar a condenação do deputado federal e requerer compensação para a vítima, o MPMG também pleiteou junto à Justiça a cassação do mandato parlamentar e a suspensão dos direitos políticos de Nikolas.
O MPMG alega que a publicação do parlamentar causou um dano irreparável à autoestima e à identidade da vítima, tentando convencê-la de que a sociedade não aceita sua autodeclaração de gênero, ignorando sua narrativa e a denominando de maneira que não reflete sua vivência.