Cidades

Emanuel expõe escândalos cometidos pelo Gabinete de Intervenção do Estado

Nesta segunda-feira (11), o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, entregou documentos comprobatórios ao presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Chico 2000, e ao vereador Sargento Vidal, representando a Comissão de Saúde. Esses documentos, retirados do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), revelam uma série de irregularidades cometidas pelo gabinete de intervenção do Estado, que atualmente administra a saúde municipal. O montante das irregularidades apontadas é de impressionantes R$183 milhões no período de 15 de março a agosto de 2023.

Segundo o prefeito Pinheiro, esses documentos oficiais e transparentes mostram três questões principais de preocupação. Primeiramente, houve liquidações de despesas que não puderam ser devidamente rastreadas, dificultando a fiscalização dos recursos. Além disso, durante o período da intervenção, foi criado um déficit de R$46 milhões em despesas de maneira irregular. Também foi identificada uma retenção de R$10 milhões de direitos de prestadores de serviços e servidores, incluindo parte relacionada à União.

Outras irregularidades incluem indícios de pagamentos a credores ou repasses à Empresa Cuiabana de Saúde Pública sem o devido registro, totalizando R$126,6 milhões sem empenho prévio. Além disso, o Estado de Mato Grosso repassou R$70 milhões a mais para a Secretaria de Saúde do que no mesmo período de 2022, e o gabinete de intervenção deixou de pagar R$57 milhões em passivos, resultando em um déficit mensal de mais de R$11 milhões.

O prefeito também destacou que, desde o início da intervenção em março, até o final de julho, não houve licitações feitas pelo gabinete, e todas as compras foram realizadas por meio de despesas diretas. Essas aquisições excessivas, principalmente de medicamentos e outros produtos para a rede pública, resultaram em sobrepreços significativos.

As denúncias e documentos apresentados pelo prefeito serão encaminhados ao Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ministério Público do Estado e Tribunal de Justiça de Mato Grosso para uma investigação completa.

O presidente da Câmara, Chico 2000, considerou as denúncias extremamente graves e assegurou que a Câmara fará o seu papel na apuração das irregularidades. Todos os vereadores terão acesso aos documentos para análise, e a Comissão de Saúde também receberá um expediente separado com as informações. A apuração dessas denúncias é fundamental para garantir a transparência e a responsabilidade na administração da saúde pública em Cuiabá.

por Paulo Ricardo

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