Toffoli diz que condenação de Lula foi “erro histórico” e anula provas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, tomou uma decisão impactante ao anular todas as provas obtidas a partir das delações da Odebrecht e, ao mesmo tempo, criticou veementemente a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), considerando-a “um dos maiores erros judiciários da história do país”.

A anulação das provas foi resultado de um pedido da defesa de Lula, com Toffoli declarando que as provas obtidas por meio do acordo de leniência da Odebrecht eram “imprestáveis” devido aos métodos “heterodoxos e ilegais” utilizados em sua obtenção.

O ministro também fez referência a uma “verdadeira tortura psicológica, um pau de arara do século XXI”, que teria sido empregada para obter “provas” contra inocentes, uma afirmação que ele já havia feito em um julgamento anterior.

Toffoli não poupou críticas à prisão de Lula, classificando-a como um “dos maiores erros judiciários da história do país”. Ele alegou que a prisão foi resultado de uma “armação” concebida como parte de um “projeto de poder” por parte de determinados agentes públicos, com o objetivo de conquistar o Estado por meios que, embora parecessem legais, foram caracterizados como “ações contra legem [contra a lei]”.

O ministro também sugeriu que a prisão de Lula foi o precursor de ataques à democracia e às instituições, enfatizando que foi parte de um processo mais amplo de desrespeito ao devido processo legal, descumprimento de decisões judiciais superiores, subversão de provas, parcialidade e atuação fora da esfera de competência por parte desses agentes públicos.