O juiz Jean Bezerra, da 7ª Vara Criminal, tomou uma decisão importante em relação a dois membros do Comando Vermelho em Arenápolis, localizada a 258 km a médio-norte de Cuiabá. Eles foram mantidos na prisão por utilizar menores de idade em um sistema de entrega de drogas estilo “delivery” na região. A justificativa do magistrado para a manutenção da prisão é a necessidade de assegurar a ordem pública.
De acordo com a decisão do juiz, a manutenção da prisão é fundamental devido à gravidade concreta dos supostos crimes cometidos por esses indivíduos ligados à organização criminosa. Eles são acusados de serem responsáveis pela venda de drogas na região. O magistrado também destacou que, com base na posição dos tribunais superiores, a prisão preventiva pode ser mantida quando há probabilidade de cometimento de novas infrações, a gravidade concreta do crime e o envolvimento com o crime organizado.
Além disso, o juiz aceitou a denúncia contra a dupla e outros sete integrantes da facção, que agora se tornaram réus pelos crimes de tráfico de drogas, corrupção de menor e organização criminosa. Após a publicação no Diário de Justiça em 1º de setembro, eles terão 10 dias para apresentar suas respostas às acusações.
A prisão dos membros da quadrilha ocorreu em maio do mesmo ano, porém, somente dois deles permaneceram detidos. Provou-se o envolvimento deles na venda de drogas na região através da perícia realizada nos celulares apreendidos, que revelou como o sistema de entrega de drogas funcionava, incluindo o uso de adolescentes para separar e entregar o material aos clientes. Todas as vendas eram registradas e havia prestação de contas aos líderes da organização.
O magistrado ressaltou que, para a revisão de uma prisão preventiva ou sua conversão em medidas cautelares diferentes da prisão, é necessário que ocorra uma modificação fática da situação que levou à prisão inicial, ou seja, com base em algum fato novo. Portanto, futuros pedidos de revogação da prisão deverão apresentar elementos substanciais para serem considerados.