Negociações Entre Estados para Compra de VLTs: Bahia e Mato Grosso no Centro das Discussões

Após uma década da chegada dos vagões do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) em 2013, os governos dos estados da Bahia e Mato Grosso estão atualmente envolvidos em negociações para a venda desses sistemas de transporte ferroviário. As conversas são lideradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com colaboração das Cortes de contas estaduais e as respectivas Casas Civis. Recentemente, o TCU estabeleceu um grupo de trabalho com 11 representantes para dar início às negociações.

A reportagem teve uma conversa com o secretário chefe da Casa Civil do Estado da Bahia, Afonso Florence, que confirmou o interesse na possível compra dos vagões e trilhos do VLT de Mato Grosso.

“Nós iniciamos essa negociação de uma possível compra de todo material rodante do VLT do Mato Grosso, porque temos interesse em construir o nosso modal aqui. E com o TCU no papel do Estado brasileiro, ajudando a solucionar tanto o problema lá em Mato Grosso, quanto aqui”, explicou Florence.

Florence esclareceu que está ciente da situação jurídica atual do VLT de Mato Grosso e que o grupo de trabalho do TCU buscará uma solução que seja viável para todas as partes envolvidas. “Ainda não sabemos se, caso a compra se concretize, iremos depositar o valor para o Estado ou em uma conta judicial, até que Mato Grosso resolva a questão jurídica com a empresa”.

A alternativa de compra foi inicialmente discutida em uma reunião no dia 8 de agosto, e o grupo de trabalho foi formalizado em 25 de agosto. O ministro do TCU, Bruno Dantas, definiu um prazo de 30 dias para que o grupo avalie e proponha opções para a destinação dos equipamentos, com a apresentação de um relatório para analisar diferentes cenários e tomar decisões apropriadas.

Os vagões e locomotivas do VLT foram adquiridos como parte dos preparativos para a Copa do Mundo de 2014, visando interligar Cuiabá e Várzea Grande. Entretanto, apenas uma parte das obras foi concluída antes que o projeto fosse paralisado, resultando no cancelamento da iniciativa e no início das obras do sistema de ônibus rápido (BRT).

Apesar das tentativas de obter posicionamentos, tanto o governo de Mato Grosso quanto o consórcio responsável pelo VLT ainda não se manifestaram sobre o assunto até o momento.

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