Juíza concede medidas protetivas à ex-esposa de empresário denunciado por estupro e perseguição

A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, concedeu medidas protetivas à ex-esposa do empresário André Ângelo Bottan, que o denunciou por estupro e perseguição. Ele está proibido de se aproximar da vítima e seus familiares ou manter contato com eles.

A vítima entrou com pedido de providências protetivas contra Bottan, seu ex-convivente, relatando que ele praticou violência doméstica contra ela, assim como cometeu o crime de perseguição.

À 20ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá a mulher relatou que tem sido seguida em vários lugares como academia, shopping e até mesmo na escola de seus filhos, circunstâncias essas que a fizeram, recentemente, blindar seu veículo.

Segundo ela, o histórico de perseguições e monitoramento iniciaram ainda no final de 2020, quando iniciaram as tratativas sobre divórcio. Uma das situações mais graves foi quando o suspeito manteve a mulher presa em casa por alguns dias. Ela afirmou que ele a obrigou a ter relações sexuais, sendo que nas circunstâncias em que estava, não conseguiu dizer não.

Ao analisar o caso a magistrada pontuou que é dever do Estado proteger as vítimas de violência doméstica e familiar e, com base nos relatos, deferiu o pedido da mulher, aplicando algumas medidas protetivas.

“Por meio da análise do termo de declaração […] prestado em relação à noticia de fato encaminhada a Delegacia de Policia pelo Ministério Público, verifico, a prima facie, nessa fase de cognição não exauriente, que se trata, de fato, de violência doméstica e familiar contra a mulher”.

André está proibido de se aproximar da vítima, de seus familiares e das testemunhas, devendo manter distância mínima de 500 metros, além de que não poderá frequentar a casa da ex-mulher e familiares. Também está proibido de manter contato com ela, com a família dela e testemunhas por qualquer meio de comunicação.

À vítima foi disponibilizado um botão do pânico e ainda foi determinado ao empresário que compareça ao “Grupo Reflexivo de Gênero: boas práticas – uma proposta ressignificativa e responsabilizante para os autores da violência” às terças-feiras no Fórum da Capital.

A decisão da juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa é importante para garantir a segurança da vítima e seus familiares. O caso é um alerta para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, que precisam buscar ajuda e denunciar os agressores.

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