Jayme condena demarcação de nova TI no Araguaia e anuncia apoio ao Marco Temporal

A possibilidade de demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, que abrange municípios em Mato Grosso e Pará, enfrenta resistência da bancada federal. O senador Jayme Campos criticou a iniciativa e ressaltou a importância da votação do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil. Ele alertou sobre o risco da ação para a segurança jurídica e o estado democrático de direito.

A demarcação da TI foi apresentada pela presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas e envolve uma área sagrada para o povo kayapó, atualmente ocupada por fazendas, ameaçando a existência de 201 delas, principalmente em Mato Grosso. A possibilidade tem gerado pânico e insegurança na população local.

O senador, junto com outros parlamentares, pretende cobrar a votação do projeto que define o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. Essa proposta restringe a demarcação às terras já ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue em análise no Senado. Jayme Campos enfatiza que a aprovação do Marco Temporal é fundamental para acabar com as especulações e inseguranças que afetam os produtores e afastam investimentos.

Além disso, a bancada também levanta questões relacionadas à degradação ambiental da Reserva Indígena Marãiwatsédé, dos povos Xavantes, após a retirada dos moradores para entrega das terras aos indígenas. Esse caso evidencia a importância de se garantir o equilíbrio entre os direitos das comunidades indígenas e a preservação ambiental.

A resistência à demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore ganha força com o apoio do senador Jayme Campos, que destaca a necessidade de estabelecer regras claras e justas para a demarcação de terras indígenas, garantindo o respeito aos direitos de todas as partes envolvidas.