Juiz mantém prisão de vendedor de anabolizantes falsos; namorada tenta acordo

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O juiz Jean Bezerra, da 7ª Vara Criminal, manteve a prisão de H.G.F., homem preso em maio deste ano por vender anabolizantes falsificados em academias da Capital. A namorada dele tenta fechar um acordo de não persecução penal para se livrar de uma condenação.

O casal foi preso em maio deste ano. Na casa do homem foram encontrados produtos sem origem comprovada, que eram etiquetados novamente para revenda nas academias. Segundo a Vigilância Sanitária, além da reembalagem, os produtos não eram conservados de maneira correta, trazendo ainda mais risco aos compradores.

Ele é reincidente no crime de falsificar medicamentos e produtos terapêuticos e responde a um processo semelhante em Mato Grosso do Sul. O fato dele voltar a cometer o mesmo crime foi um dos motivos para que o magistrado mantivesse a prisão.

“Denota-se, dessa maneira, a renitência do denunciado em cometer delitos nessa grave natureza e o desrespeito ao Poder Judiciário e suas decisões, eis que voltou, em tese, a delinquir, o que, evidentemente, abala a ordem pública, fazendo-se necessária a manutenção da prisão preventiva”, diz trecho da decisão.

“Como se pode depreender dos elementos de informação até então coligidos, as condutas delituosas perpetradas pelo acusado se revelaram concretamente grave. Isso porque, além da periculosidade inerente aos produtos por ele ilegalmente comercializados, em tese, tais substâncias são extremamente nocivas ao corpo humano quando indevidamente administradas e forjadas, sem qualquer fiscalização e procedência, conforme ocorre no presente caso”, argumentou ainda o magistrado.

Já sobre o acordo de não persecução penal pedido pelo Ministério Público Estadual (MPE) para Q.L.F.G., apesar de verificar que é possível a a utilização do benefício, o juiz determinou que a homologação precisa da realização de uma audiência, sendo esta marcada para 20 de junho, por meio de videoconferência.

por THALYTA AMARAL

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