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Vereador propõe que licitações públicas sejam transmitidas ao vivo

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Esta tramitando na Câmara Municipal de Cuiabá um projeto de lei de autoria do vereador Felipe Wellaton (PV), o qual dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais.
Para tanto, a proposta ainda determina que todo o acesso ao sistema eletrônico do município seja facilitado. A intenção é dar maior publicidade aos processos licitatórios conduzidos pela Prefeitura de Cuiabá, a fim de garantir a participação de toda a população cuiabana nas ações desenvolvidas pelo Executivo.
“Dentre os princípios que são prestigiados pelo presente projeto está o da publicidade, constante tanto como regra geral à administração pública”, ressalta o parlamentar.
Wellaton ainda destaca que, a referida proposta não fere em nada a Constituição Federal no que diz respeito ao tema, uma vez que não interfere no procedimento licitatório, mas apenas em sua divulgação. “Ampliando a publicidade e, consequentemente, a possibilidade de controle por parte da população e demais órgãos da administração”, disse.
O vereador destaca que a licitação em si é um processo público, no entanto, disse, sua transparência se encontra incompleta. “Motivo porque se faz urgente a necessidade de nova adequação em sua legislação. No intuito preponderante de coibir as fraudes que ainda norteiam o processo licitatório”, finalizou o vereador.
A proposta do parlamentar recebeu o aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O parecer foi aprovado durante a sessão ordinária desta quinta-feira (15).

Kamila Arruda | Câmara Municipal de Cuiabá

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PDT reúne pré-candidatos em Cuiabá

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A direção do PDT de Cuiabá reuniu pré-candidatos a vereador do partido com o pré-candidato a prefeito e maestro, Fabrício Carvalho. O encontro ocorreu na noite desta quarta-feira (11) e serviu para debater estratégias eleitorais e de fortalecimento da legenda.

O encontro foi conduzido por Fabrício Carvalho, que é presidente do Diretório Municipal, e o deputado licenciado e secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Allan Kardec, presidente do Diretório Estadual. É a primeira de várias reuniões que serão mantidas até a eleição de 2020.

“Temos um nome colocado para a disputa a prefeito, mas vamos valorizar as candidaturas a vereador também, principalmente visando aumentar a participação das mulheres no processo político”, afirma Allan.

Segundo Fabrício, o objetivo dos encontros é debater também o fortalecimento do PDT com os diversos segmentos da sociedade. O próximo será com a Juventude e ocorre no sábado (14).

O partido conta atualmente com um vereador por Cuiabá e quer chegar a quatro a partir de 2021. No Estado, são 81 parlamentares municipais e 6 prefeitos atualmente.
Redação

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