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Cuiabá

Vara de Violência passará por correição ordinária

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No período de 28 de janeiro a 26 de fevereiro será realizada a correição ordinária na Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Cuiabá (Gabinete 1), conforme determinação da juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa. Ao todo, cerca de 2,5 mil processos vinculados ao gabinete da magistrada passarão pelo procedimento, feito a cada dois anos. Caso seja necessário, a medida poderá ser prorrogada por igual período.
Segundo a juíza Ana Graziela, a iniciativa tem como intuito verificar se os processos estão tramitando regularmente e se há alguma inconsistência. “Para isso, iremos correicionar todos os processos, de forma a proporcionar mais agilidade ao trâmite processual e o regular andamento dos feitos”. Além da magistrada, integrarão a equipe de trabalho todos os servidores da assessoria e da secretaria.
O expediente forense na secretaria permanecerá inalterado, bem como não serão adiadas as audiências anteriormente designadas ou suspensos prazos processuais.
O gestor judiciário Murilo Cesar de Araújo Vieira foi designado para secretariar os trabalhos a serem realizados, devendo providenciar o que for necessário para o bom desempenho da ação. Passarão por correição processos criminais, como ações penais, inquéritos e medidas protetivas, e processos cíveis como os feitos gerais na área de família.
Até a véspera do dia marcado para início da correição, o gestor também deverá efetuar a cobrança de devolução dos autos que estejam com carga para o Ministério Público, Defensoria Pública Cível e Criminal, advogados, peritos e outros, bem como os mandados que estejam de posse dos oficiais de justiça além do prazo.
No período e horário estabelecido para a realização da correição, a juíza receberá reclamação, escrita ou verbal, tanto das partes como de advogados e de representantes do Ministério Público, sendo que as não escritas serão tomadas por termos.
O gestor encaminhará à conclusão, independentemente do início dos trabalhos correicionais, todos os processos aptos a tanto.
A última correição ordinária realizada na vara (gabinete 1) foi realizada em janeiro de 2017.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Por Lígia Saito

Cuiabá

Gestão sustentável delineia o caminho do desenvolvimento para Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá tem trabalhado em práticas que coloquem a Capital como um exemplo a ser seguido

Sustentabilidade tem sido palavra-chave em Cuiabá. Em 2017, a Prefeitura de Cuiabá começou a dar passos dentro desse campo que, atualmente, é tendência nas regiões mais desenvolvidas do mundo. Desde então, a gestão tem trabalhado para que cada uma das ações planejadas ganhem efetividade na prática e coloquem a capital mato-grossense como um exemplo a ser seguido.

As medidas são trabalhadas em diferentes esferas, abrangendo atitudes simples no ambiente interno dos órgãos municipais, até as consideradas de macro dimensão nas obras executadas pela cidade. Pensando em um trabalho que perdure em longo prazo, o prefeito Emanuel Pinheiro sancionou, em fevereiro deste ano, a lei de criação do Plano de Desenvolvimento Sustentável, denominado Programa Cuiabá +300.

O documento fortalece a criação de novas políticas públicas voltadas para a preservação ambiente e ratifica aquelas que já vinham sendo realizadas. Compõem esse grupo, por exemplo, o estímulo às práticas sustentáveis entre os servidores, por meio da adesão da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), a melhoria nos serviços de zeladoria da cidade e a adoção de um conceito de obras que valoriza a execução de projetos ambientalmente corretos.

“O conceito de sustentabilidade é uma responsabilidade que nenhuma gestão pode fugir. E é exatamente isso que estamos desde o início implantando na Prefeitura de Cuiabá. A Estação Alencastro é um grande exemplo. Operando de maneira autossustentável, com energia solar, a estrutura segue padrões internacionais, garantindo conforto aos passageiros e a preservação do meio ambiente. O reaproveitamento de contêineres para transformação em abrigos foi outra medida acertada que, inclusive, despertou interesse de outras grandes cidades brasileiras”, conta o prefeito Emanuel Pinheiro.

Reconhecimento

O esforço contínuo tem recebido reconhecimento nacional e faz com que, por mais de uma vez, Cuiabá apresente resultados positivos em pesquisas dessa natureza. Já em 2017, a cidade apareceu entre as que obtiveram avanços significativos nos índices de sustentabilidade de limpeza urbana. Na época, Cuiabá saltou de uma avaliação baixa para o nível médio, no estudo desenvolvido pelo Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo (SELUR) e a empresa PwC Brasil.

“É um trabalho que depende de todos nós. Depende do poder público e também da participação efetiva da população. Estamos procurando fazer a nossa parte. Desenvolvemos programas de arborização, estamos criando novos parques e melhorando, gradativamente, o trabalho de limpeza da cidade. Na nova licitação da coleta de lixo, por exemplo, colocamos a necessidade da implantação coleta fluvial, coleta seletiva, instalação de contêineres subterrâneos”, completou Pinheiro.

Posteriormente, a Capital ainda ganhou 35 posições no Ranking Connected Smart Cities, saltando da 79ª posição para a 44ª. O estudo, elaborado pela empresa especializada em inteligência de mercado e geoprocessamento, Urban Systems, dentre outros indicadores, avaliou as ações de Prefeitura para as áreas de energia, tecnologia e inovação, vias pavimentadas, arborização e cobertura do serviço de coleta de resíduos.

No fim de 2018, Cuiabá foi inserida no grupo de cidades brasileiras que receberão uma certificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) pelo desenvolvimento de medias sustentáveis. O certificado é ofertado aos 100 municípios que têm se destacado no quesito gestão ambiental e entre as regras exigidas para o recebimento estão: ações de educação ambiental, adoção de compras públicas sustentáveis e existência de planos municipais de saneamento, de resíduos sólidos e de biodiversidade.

Fonte: Assessoria- BRUNO VICENTE

Foto: Luiz Alves

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