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Um país em depressão

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A semana começa com a expectativa do encurtamento do agonizante governo do PSL, tendo Jair Bolsonaro na liderança de uma porção de ministros que parecem ter saído de um programa de humor pastelão.  O problema é que o país está entrando em colapso, sem a apresentação de nenhuma política, em nenhuma área da Administração, que possa indicar um remoto planejamento de trabalhos, logo a “palhaçada” gera danos irreversíveis.

E o Brasil caminha célere para o abismo, com as lorotas diárias ditas pelo presidente, seus filhos e o desqualificado quadro ministerial, provocando mais fissuras do que qualquer oposição política minimamente organizada. Aqui e ali se vêm “bolsominions” arrependidos, alguns até razoavelmente conscientes da besteira feita (voto às cegas, mero antipetismo), e que agora pregam abertamente o impeachment de Jair Bolsonaro. Razões jurídicas e políticas existem aos montes.

Acuado, a nova tática do governo Bolsonaro é ameaçar os brasileiros, tentando impor uma agenda que não interessa à população mais empobrecida e nem à sociedade, de um modo geral. Cortes na educação, nos programas de saúde, e falta de repasse de recursos federais aos estados e municípios.

A questão do Fundo de Exportação, conhecido como FEX, é um exemplo.

A Lei Kandir, criada em 1996, isenta de tributos estaduais as operações e prestações que destinem mercadorias ao exterior, inclusive produtos primários e produtos industrializados semi-elaborados. No caso de Mato Grosso, toda a produção agropecuária não paga impostos e se beneficia, mas o Estado perde.

Preocupado com a questão, no finalzinho do ano de 2005 o presidente Lula edita a Medida Provisória nº 271, e numa tacada liberou 900 milhões de reais para os estados exportadores. A sucessora na presidência, Dilma Roussef, transforma a obrigação em norma escrita, e edita a Lei nº 13.166, de 1º de outubro de 2015, regularizando os repasses até o ano de 2014. Aí veio Michel Temer e o “pacto federativo” voltou para o plano dos discursos políticos vazios.

Agora, em 2019, Jair Bolsonaro diz que só paga o FEX aos estados se a previdência pública, por ele tratada como um empecilho e que precisa ser reformada, sofrer a destruição pretendida. É um tipo chantagem e extorsão altamente qualificada, com nítida perversão, que obriga a vítima a aceitar a perda de direitos, sob pena de não receber aquilo que já possui como direito, por lei.

O argumento para a tal “reforma” da previdência é a busca de uma suposta economia de um R$ 1 trilhão de reais, dinheiro que sai do bolso dos idosos brasileiros, e irá para os cofres dos bancos, uma categoria que já tem benefícios demais.

Interessante é que o governo perdoou exatamente R$ 1 trilhão de reais em impostos, beneficiando as ricas petroleiras estrangeiras que estão explorando o pré-sal. A Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017, dá um tratamento tributário de mãe pra filho para a indústria de petróleo, e um prejuízo de R$ 1 trilhão de reais aos cofres públicos. E basta dizer que as petroleiras vão explorar de graça uma riqueza descoberta com os esforços da Petrobrás, custeada pelos contribuintes brasileiros.

Por fim, a cambaleante “nova política” resolveu atacar as universidades e os institutos federais de ensino, avançando contra as pesquisas e a ciência já carentes de recursos financeiros. De uma só tacada, o ministro do “chocolate”, aquele que tirava nota zero na faculdade, mas agora lidera a educação, contingenciou 30% do orçamento das universidades e institutos federais, valor calculado em R$ 2 bilhões de reais. A medida provocou a ira da comunidade estudantil, que reagiu indo às ruas em sinal de protesto, já que até a metade deste ano as universidades deixariam de funcionar.

O problema é que o governo está perdoando uma dívida do agronegócio com o FUNRURAL, “mamata” que passa de R$ 15 bilhões de reais, mais de 7 vezes o valor surrupiado da educação. E para demonstrar de que lado está, na última semana Jair Bolsonaro “perdoou” as dívidas milionárias dos partidos políticos, mantendo a mamata.

O fato é que esse projeto Bolsonaro é um plano que não deu certo e tanto ele quanto seus apoiadores precisam sair de cena, abrindo espaço para que a população seja consultada mediante plebiscito, inclusive com a realização de novas eleições, se necessário, mudando o executivo e o legislativo, que tramam dia e noite contra a pátria brasileira “deitada eternamente em berço esplêndido”.

Por: Vilson Nery, advogado especialista em Direito Público.

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Mato Grosso, industrializar para crescer

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Quase 15 anos após o início dos trabalhos do distrito industrial de Jaciara, começa a se consolidar uma visão de atuação que sempre carreguei comigo. Embora afastado das minhas atribuições em meu grupo empresarial, por conta da minha atuação como deputado, cada dia está mais fortalecido o pensamento que somente com o processamento da matéria-prima que produzimos, em nosso estado, conseguiremos avançar socialmente e gerar qualidade de vida para a população. Nosso objetivo, como legisladores e representantes da população, não deve ser esquecido.Trabalhamos para que no final toda a sociedade colha os frutos do trabalho coletivo. Enquanto entregarmos nossas commodities para outros processarem, estaremos fadados a dureza da terra e aos calos nas mãos. Na semana passada, após mais de 1 ano de tratativas e costuras, conseguimos dar mais um importante passo para implantação de uma enorme indústria de celulose que se instalará no Araguaia. Serão 2 mil empregos diretos e mais de 8 mil indiretos. Quem realmente ganha é o estado, pois ao gerar empregos, reduz-se a necessidade de auxílios sociais. O indivíduo trabalha e ganha o próprio pão e evolui, inclusive, há um ganho na moral da população, o que gera bem estar social.
Amparado nessa visão, propus uma emenda para o PL-53/2019 que tratava de incentivos fiscais. Nessa emenda os municípios com menor índice de desenvolvimento humano teriam maiores incentivos fiscais a oferecer à indústrias, para que as mesmas se implantassem naquela localidade. Geração imediata de postos de trabalho onde há mais pobreza, gerando renda e um ciclo virtuoso de crescimento.
Pense comigo, se somos o maior produtor de algodão do Brasil, por que não há beneficiação no estado, gerando fios e, no final do processo, tecidos ou até mesmo roupas prontas? O mesmo exemplo se aplica a soja, somos os maiores produtores da oleaginosa, porém, quantas indústrias de processamento do grão existem no estado? Milhares de carretas levam a carga bruta para ser transformada em óleo e derivados em outros estados, gerando perdas enormes para nós. Desde os tempos das caravelas já se sabe que quem processa fica com a maior parte do retorno econômico da produção. Até quando?
Estou desenvolvendo um amplo projeto de incentivo para a industrialização no estado, irei capitanear essa nova era com o pensamento que não será fácil vencer todas as barreiras que há décadas nos são impostas, mas com a determinação e força que trago dos meus eleitores irei peitar essa briga, afinal juntos podemos mais.

Max Russi

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