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Cidades

Um novo tempo para a saúde dos cuiabanos

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Emanuel Pinheiro – prefeito de Cuiabá

Gustavo Duarte

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Estamos virando uma página da nossa história em Cuiabá, estamos levando a saúde pública para um outro patamar na nossa Capital. A inauguração do novo Pronto Socorro é só o começo das mudanças que estão por vir. Estamos trabalhando diuturnamente para inaugurarmos a nova unidade. Mas apenas a obra física não é suficiente, temos que inovar em tudo! Isso inclui a gestão do hospital.

Há décadas sofremos acompanhando, dia após dia, a nossa população nos corredores do Pronto Socorro, em condições que não dão orgulho para nenhum gestor, em especial para mim que tenho como meta humanizar os serviços públicos na nossa amada Capital. Quero que todos tenham a qualidade dos serviços voltados para o respeito com o cidadão.

Por isso, encaminhei a apreciação dos dedicados membros do Conselho Municipal de Saúde a proposta do modelo de gestão que dá certo em Cuiabá: a gestão do Hospital São Benedito.

O São Benedito é um case de sucesso, ele é referência de atendimento pelo SUS. Na última pesquisa realizada sobre o hospital, a taxa de satisfação do usuário alcançou 99%, dentro da classificação bom e ótimo. A excelência de prestação de serviço público de saúde que o São Benedito oferece, humanizado, eficiente, digno, respeitando o cidadão é o motivo desse alto índice de satisfação.

Quero obter a mesma qualidade no novo Hospital Pronto Socorro Municipal de Cuiabá. Por isso propus que a Empresa Cuiabana de Saúde, responsável pela gestão do São Benedito, seja também a responsável em gerir o novo Pronto Socorro. Importante ressaltar que minha decisão está no fato da Empresa Cuiabana de Saúde ser uma empresa 100% pública; pertencente à Prefeitura Municipal de Cuiabá e com um histórico de excelência na gestão pública.

Com a Empresa Cuiabana de Saúde gerindo o novo Pronto Socorro teremos uma série de vantagens, dentre elas a agilidade na tomada de decisões e realização de atos administrativos. Por ser uma empresa pública, ela não está presa ao “retrocesso prejudicial” de burocracia da administração direta, avançando, portanto, a eficiência nos seus processos e eficácia nos seus propósitos. Tenho certeza que essa iniciativa vai garantir um sucesso muito maior na referência e excelência dos serviços prestados pela empresa pública de saúde.

 

Estamos realizando um sonho da população cuiabana entregando o novo Pronto Socorro e temos que aproveitar o momento para virar a página da história da saúde pública na Capital, oferecendo respeito ao usuário, humanização, excelência e eficiência dos serviços públicos prestados. Se eu não fizer isso, vou apenas mudar o problema de endereço. Nas mãos da Empresa Cuiabana de Saúde tenho certeza que conseguiremos oferecer a mesma qualidade, porque é assim que pretendo administrar: inovando e garantindo mais qualidade de vida para a nossa população.

 

Quero pedir o apoio de toda sociedade, da classe política, aliados ou não, para que juntos possamos melhorar a saúde de Cuiabá. É hora de darmos as mãos e trabalharmos com muita determinação, amor e sensibilidade para construir a capital dos nossos sonhos.

Cidades

Gestão Eficaz orienta prefeitos a incrementarem receita própria com IPTU

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Estratégias para o incremento de arrecadação de receitas próprias foram apresentadas aos gestores e servidores dos municípios da Baixada Cuiabana e região em uma das oficinas do Programa de Capacitação Gestão Eficaz, que acontece na Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso, em Cuiabá. A capacitação continua na manhã de hoje, sexta-feira (22/03), com duas oficinas concomitantes, uma do Programa Radar (Módulo Compras Públicas) e Contratações Públicas e outra de Gestão e Controle de RPPS.

Secretário da Secex de Receita e Governo, o auditor Joel Bino do Nascimento Júnior disse que a escolha do tema do oficina, que focou em explicar aos gestores e servidores municipais a importância de melhorar a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), teve origem no histórico da instituição. Em 2014, o TCE identificou que 97% dos municípios mato-grossenses possuíam arrecadação própria inferior a 20% do total arrecadado, o que significava que a execução de seu orçamento dependia em mais de 80% de repasses efetuados pelo Estado e pela União.

Essa situação levou o Tribunal de Contas a buscar uma solução para os municípios incrementarem a receita e conseguirem arrecadar melhor sem criar novos tributos, apenas melhorando a gestão daqueles que já têm. Com a vantagem de que, melhorando a arrecadação, o município diminui a dependência dos repasses da União e do Estado. O secretário da Secex de Receita e Governo disse que a diferença entre os municípios que possuem arrecadação própria significativa dos que não têm fica evidente na análise das contas. “Percebemos que os municípios cuja arrecadação própria supera 30% do total arrecadado conseguiram manter o equilíbrio fiscal em 2017”, observou.

 foto: Luiz Alves | Prefeitura de Cuiabá

 Receita municipal: obras de terraplagem no município de Cuiabá
Percebemos que os municípios cuja arrecadação própria supera 30% do total arrecadado conseguiram manter o equilíbrio fiscal em 2017″
Joel Bino, secretário da Secex de Receita e Governo
 

Após detectar essa fragilidade, o TCE-MT fez, em 2017, um Levantamento para Auditoria de Conformidade na Receita Municipal do IPTU em 25 municípios mato-grossenses. Em 2018, um novo levantamento alcançou os demais 116. Foram analisadas a arrecadação adquirida com o imposto, a concessão de isenções e de imunidades e a contabilização do IPTU. O trabalho permitiu ao TCE conhecer a situação tributária das cidades para subsidiar a realização de auditorias na receita pública municipal com foco na legislação municipal que institui o IPTU, atualização e revisão da Planta Genérica de Valores (PGV).

As auditorias culminaram no julgamento, em 2018, de 67 processos administrativos relacionados ao IPTU dos municípios, com determinações para que a Planta Genérica fosse atualizada ou revisada. Em 32 municípios sequer havia planta genérica, por isso foi determinada a criação da planta através de legislação municipal. A PGV é a única ferramenta aprovada pelo Ministério das Cidades para se obter o valor venal dos imóveis para fins de cobrança do IPTU. Atualmente, a Secex de Receita e Governo monitora o cumprimento dessas decisões.

Joel Bino diz que a oficina realizada pelo Programa Gestão Eficaz tem por objetivo tanto prestar orientações técnicas sobre critérios mínimos de elaboração de uma Planta Genérica de Valores e aspectos legais da implementação da PGV quanto sensibilizar os gestores sobre a importância de incrementar a arrecadação própria. O secretário da Secex de Receita e Governo explicou que o incremento da arrecadação se mostra ainda mais relevante em momentos de crise e pode ser uma alternativa aos gestores que encontram dificuldades para reduzir despesas, mas precisam entregar serviços à população.

 Oficina: Alisson Francis, auditor público externo falou sobre a importância da Planta Genérica de Valores e seus impactos

O auditor público externo Alisson Francis, da Secex de Receita e Governo, outro instrutor da oficina, concentrou sua exposição na importância de uma Planta Genérica de Valores bem elaborada. Ele observou que com uma PGV criteriosa é possível obter os valores venais dos imóveis urbanos de um município, a partir da avaliação individual de cada propriedade, para fins de cobrança de impostos, não apenas o IPTU, mas também o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Contribuição de Melhoria. “A Planta Genérica é um instrumento essencial para que o Poder Municipal tenha condições de cobrar dos contribuintes o valor justo sobre a propriedade, devido ao ajuste do valor venal dos imóveis ao valor real de mercado”.

Fonte: Assessoria

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