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Trilhos, as condições estratégicas para MT

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O trabalho de mobilização que estamos realizando – em convite já estendido aos articulistas interessados no desenvolvimento de Mato Grosso – tem nos revelado situações muito importantes. Uma delas diz respeito à vontade coletiva de participação nesse projeto de relevância histórica para nosso Estado. Nas últimas semanas recebi, com entusiasmo, questionamentos sobre o andamento real do processo de chegada dos trilhos da Ferrovia Vicente Vuolo (Ferronorte) a Cuiabá. Muitos querendo uma interação maior – o que nos leva a crer que estamos, assim, no caminho certo.

Como já explicitado aqui em artigos anteriores, a extensão dos trilhos da Ferronorte representa, em verdade, a primeira etapa de um planejamento estratégico, que visa dar um salto fenomenal de Mato Grosso para um novo ciclo econômico. Configura estímulos essenciais à industrialização e abertura de novas oportunidades, fundamentalmente com geração de emprego a partir de novos empreendimentos, desenvolvendo a região Centro-Oeste como um todo.

Eu diria mais: essa ligação é essencial para concretizarmos o grande salto logístico do Estado, que visa levar essa ferrovia até o Norte mato-grossense, onde se encontrará com a Ferrogrão – ferrovia proposta para ligar o centro de produção de grãos de Mato Grosso até o Miritituba, no Pará; e cruzará, no futuro, com a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), que logo chegará a Água Boa – projetos com os quais estamos também envolvidos, na linha de atuação da nossa Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), da qual sou presidente.

A pergunta lógica a ser respondida: o que falta?

A questão, em verdade, não é tão complexa, mas exige mobilização para firmarmos os entendimentos necessários até a concretização do empreendimento. O passo inicial é comprometer a Rumo, detentora da concessão, com a construção do trecho, como sendo uma contrapartida ao Governo Federal pela prorrogação antecipada da concessão do trecho paulista – de 10 para mais 35 anos. Hoje, essa renovação da concessão depende que o Tribunal de Contas da União aprove os estudos.

Aliás, a renovação da concessão da Malha Paulista é questão básica. Sem ela, não é possível avançar com esses trilhos em Mato Grosso. Atualmente, o trecho entre Rondonópolis e o Porto de Santos está impactado, exigindo investimentos para modernização. Basta lembrar que essa malha foi construída originalmente na época de grande produção de café no interior paulista, no começo do século passado, estando, portanto, sumariamente desgastada e com inúmeros entraves de rodagem.

Sem a antecipação da validade do contrato da concessão, a Rumo já declarou que não vai desembolsar os prometidos R$ 5 bilhões para essas melhorias. A malha precisa dessa ferrovia. E o comprometimento com a Ferronorte até Cuiabá e depois a Sorriso, no Norte do Estado, que representam algo em torno de mais R$ 6 bilhões, passa por esse entendimento.

Nesse sentido, importante observar o papel do Fórum Pró-Ferrovia, formado pela Federação das Indústrias, OAB, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e sua federação, a FCDL, a Aprosoja, o Sebrae, Porto Seco Cuiabá, Associação das Empresas dos Distrito Federal e Sindicato das Indústrias da Construção. Tratam-se, a rigor, de forças vivas dos movimentos organizados do Estado e, como tal, oferecem suas respectivas lideranças na construção desse projeto que deve, verdadeiramente, ser abraçado por todos os segmentos econômicos e sociais do Estado.

O caminho está sendo construído e a nossa expectativa segue na direção da ampliação dessas forças políticas, empresariais, econômicas e sociais, para que possamos obter o comprometimento para iniciar a execução do projeto, amplificando, como resultado, todo o potencial que Mato Grosso dispõe a oferecer como solução para ajudar a economia nacional.

Esse, portanto, é um momento relevante e estratégico para Mato Grosso avançar na infraestrutura e gerar as condições que tanto desejamos: competitividade que gera empregos e abre oportunidades para todos.

—-

Wellington Fagundes é senador por Mato Grosso, vice-presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado e presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi)

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Várzea Grande celebra 71º aniversário de autonomia político-administrativa

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Wilson Pires

 

A década de quarenta foi à fase decisiva para o encaminhamento de Várzea Grande rumo ao progresso. Nem os cinco anos da 2ª Guerra, nem os anos restantes da ditadura foram obstáculos para o crescimento do 3º distrito cuiabano, cujo desenvolvimento já não recebia a fiscalização e o controle da Prefeitura da Cidade Verde – Cuiabá, a qual, diga-se de passagem, muito pouco se interessava por Várzea Grande.

Tanto isso é fato, pois tudo que foi realizado na pequena vila durante o período distrital de Cuiabá, foi feito pelo Estado e nunca pelo Executivo Municipal cuiabano.

 

PRIMEIRA PONTE

Em 1942, graças à supervisão do interventor Júlio Muller, inaugura-se a primeira ponte sobre o rio Cuiabá e o várzea-grandense, liberado da incômoda balsa, aumentam o seu comércio com a capital, fornecendo produtos de primeira necessidade como carne, leite, galináceos, suínos e seus derivados, lenha, carvão, chinelos, material de construção e grande quantidade de cereais, que eram transportados por dezenas de carroças-mascates e auxiliando assim o suprimento do mercado cuiabano.

Os pescadores de Várzea Grande, em todos os tempos foram grandes abastecedores do mercado cuiabano.
Para os varzeanos não importava a guerra lá na Europa, interessava apenas mais escolas e pontes. Em 1945, no final do governo de Júlio Muller que o próspero distrito recebe a tão sonhada iluminação pública.

Era também o fim da ditadura e da II grande guerra. A liberdade que ressurgiu para os povos humilhados por Hitler, foi acompanhada juntamente com a libertação da democracia no Brasil.

O várzea-grandense respirou feliz, antevendo a possibilidade de adquirir a autonomia da área reservada ao 3º distrito cuiabano, e com a constituinte de 1947, a subdivisão política do Estado tornou-se necessária, a fim de acomodar determinadas regiões mato-grossenses, cuja população e riqueza tinham crescido durante os 15 anos da ditadura.

 

EMANCIPAÇÃO

Em 1947, Licínio Monteiro da Silva foi eleito deputado estadual e com ele, apoiado pela UDN, sob o comando de Gonçalo Botelho, foi eleito o Dr. Benedito Vaz de Figueiredo, outro constituinte de 1947. Várzea Grande foi incluída entre as prioridades e a 23 de setembro de 1948 conseguiu sua independência, com a promulgação da lei nº 126. Foi realizado o sonho de todo o povo várzea-grandense de ver um dia, sua terra transformada em cidade, apesar da relutância de alguns cuiabanos.

Para a formação do novo município, além das terras do antigo 3º distrito cuiabano, foi incorporado uma área livramentense, somando cerca de 600 Km2. Cinco anos mais tarde foi anexada também a Várzea Grande a área do distrito de Passagem da Conceição, totalizando assim 682 Kms2.

Era governador de Mato Grosso o engenheiro Arnaldo de Figueiredo, que nomeou o várzea-grandense Major Gonçalo Romão de Figueiredo para exercer o cargo de prefeito do mais novo município, até que se realizassem eleições.

 

INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

No dia 25 de julho de 1949 foi instalada a Câmara Municipal do novo município, com seus cinco primeiros vereadores eleitos: Benedito Gomes da Silva, Manoel Santana do Nascimento, João Nepomuceno de Magalhães, Júlio Domingos de Campos e Generoso Tavares, escolhidos nas eleições de 29 de maio daquele ano.

Foi seu primeiro presidente o vereador Benedito Gomes da Silva, que em sessão extraordinária do dia 27 de julho de 1949, deu posse ao prefeito eleito, Miguel Leite da Costa, que governou o município até o dia 31 de outubro do mesmo ano. Miguel Leite da Costa governou o município por apenas cinco meses e quatro dias, pois após uma recontagem de votos a Justiça Eleitoral declarava prefeito eleito o senhor Gonçalo Botelho de Campos, que também disputara as eleições e foi declarado derrotado por uma contagem mínima de votos.

POLÍTICA E POLÍTICOS NOS DIAS DE HOJE

Várzea Grande, como a maioria dos municípios brasileiros passa por dificuldades em todas as áreas. É necessário unirmos forças para mostrar o que está acontecendo com a segunda maior cidade do estado. Principalmente com a grande transferência de responsabilidades ao poder municipal por parte da União e do Estado.

Com a crise que assola o nosso País, tem causado grandes dificuldades aos municípios e refletem, negativamente, e inviabilizam, assim, a execução das políticas públicas. Com isso, o município é prejudicado, principalmente, na qualidade da prestação de serviços à população.

Os programas oficiais do governo são criados seguindo uma política vertical. Os municípios são os verdadeiros executores das estratégias. Com isso, o município vai assumindo cada vez mais responsabilidades.

Com a crise, os munícipes têm dificuldades em pagar seus impostos, faltam empregos e reflete diretamente nos cofres municipais.

Dentre os vários problemas enfrentados pelos municípios destacamos: A desigualdade na repartição da arrecadação dos impostos; A sobrecarga do município para a execução de política públicas firmadas por meio de programas e convênios com a União e o Estado que não realizam as transferências necessárias; A judicialização da saúde e a redução no financiamento da educação básica.

Vale ressaltar que a qualidade e eficiência dos serviços prestados pela prefeitura à população para a execução de políticas públicas em saúde e educação dependem dos recursos transferidos pelos governos federais e estaduais. Ou seja, quanto menos repasses para educação ficam crianças fora de escolas, sem transporte escolar, sem merenda, pouca qualidade no aprendizado, o que resulta em mais evasão escolar.

Quanto menos repasses na saúde faltarão vagas nos hospitais, medicamentos, equipes do PSF, combate à dengue e outras doenças, o que resulta em mais sofrimento para população.
Menos repasses para investimentos em obras e infraestrutura, diminuirão as contratações, investimentos no comércio e serviços, capacidade de compra pela população, o que resulta em mais demissões e desemprego.

O que perguntamos, com os recursos financeiros cada vez mais escassos, como é que os municípios brasileiros poderão garantir a segurança da população nas vias públicas municipais como: engenharia de tráfego, sinalização das vias, quebra-molas, faixas de pedestres e a realização de projetos de educação no trânsito, e reduzindo o número de acidentes nas vias municipais.

É preciso estabelecer mecanismos que impeçam que o governo federal crie despesas para estados e municípios sem apontar a respectiva fonte de custeio. A medida é fundamental para que possamos reequilibrar o Pacto Federativo, de maneira que municípios e estados sejam capazes de atender com dignidade, respeito e qualidade os cidadãos.

Temos que discutir em Várzea Grande temas como da educação, onde a prefeitura tem enfrentado um grande desafio, especialmente nos últimos anos, de promover avanços.

A necessidade de se garantir uma escola para todos e a incessante busca de uma educação de qualidade, de manter e construir novas unidades escolares, formação de professores e uso de tecnologias de informação.

Ocorre que o financiamento das ações diretamente relacionadas à educação como transporte escolar, merenda, salário e qualificação dos professores dependem de repasses de verbas do governo federal, o que coloca o gestor municipal em uma situação de dependência.

É fácil perceber que o valor repassado é insuficiente para custear a despesa, ficando as prefeituras responsáveis pela obrigação.

O pacto atual da divisão de recursos e obrigações pode-se dizer que funciona como verdadeira “ficção”, dada a centralização de poder e recursos na União.

O que falta na política é o debate de idéias, as conversas frente a frente e o aprofundamento dos assuntos que fazem parte do cotidiano das pessoas.

Vivemos uma crise política e econômica e por isso precisamos chamar a atenção dos governos para a realidade. Não podemos deixar que a crise faça morrer a principal célula do sistema, que é o município.

Em Várzea Grande, em especial, a alternância de “Poder” por maus administradores nos últimos anos levou o município a um estado lastimável de abandono e de acusações de corrupções em todos os setores.

O várzea-grandense é ordeiro, trabalhador e inteligente, por isso acredita em dias melhores, colocando muita fé e esperança na atual administração.

Em Várzea Grande, como em muitos municípios brasileiros, tradicionalmente se comemora a data de fundação da cidade que é 15 de maio de 1867, mas não deixa de ser importante a data de aniversário de “Emancipação Política Administrativa” que é 23 de setembro de 1948.

Wilson Pires é jornalista em Mato Grosso

 

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