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Trabalhadora grávida acusada de furto tem justa causa revertida e receberá 5 mil reais de indenização

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Uma empresa de pneus de Primavera do Leste não conseguiu comprovar a falta grave cometida por uma empregada gestante e por isso foi condenada a pagar 5 mil reais de indenização por danos morais e ainda terá que reverter a demissão por justa causa. A decisão foi da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso.

A trabalhadora foi acusada de furtar 685 reais do caixa da loja que estava sob sua gerencia, e ainda de causar um prejuízo de 368 reais devido falta de atenção na gestão do estoque. Ela negou as acusações.

A empresa alegou que a ex-funcionária deu causa à própria dispensa quando incorreu em mau procedimento em suas funções. Disse ainda que ela já havia recebido três advertências por problemas de conduta. Conforme a empresa, esses elementos seriam suficientes para a aplicação da dispensa por justa causa já que a estabilidade das grávidas não é absolutas.

A testemunha da empresa, que era superior hierárquico da trabalhadora, contou em seu depoimento que “após auditoria nos caixas da loja, havia uma diferença de cheque de pouco mais de 600 reais e diferença no estoque de cerca de 360 reais”. Conforme a testemunha, nesses casos, a empresa tem como procedimento básico advertir o empregado. No entanto, como ela já havia sido advertida foi aplicada a demissão por justa causa.

No entanto, conforme o relator do processo, desembargador Edson Bueno, não foram apresentadas provas suficiências para incriminar a trabalhadora. Não foram apresentados no processo o relatório da auditoria para comprovar a falta do cheque supostamente subtraído e das peças do estoque que estaria sob responsabilidade da trabalhadora. “No caso em exame, há óbice à caracterização do elemento subjetivo, uma vez que não restou provada a autoria ou culpa da trabalhadora, como se extrai do depoimento da testemunha ouvida e do contexto fático delineado”.

O magistrado destacou ainda que o estoquista titular estava ausente das suas funções há 30 dias, e que ficou autorizado pela empresa que os mecânicos também retirassem peças do estoque. “Some-se a isso o fato de que a autora, além das suas atividades normais, estava substituindo o estoquista e realizando visitas a clientes para incrementar as vendas, assim se pode concluir que havia oportunidade para outras pessoas terem acesso ao estoque na sua ausência”.

O relator do processo chegou à conclusão de que não há provas suficientes de que a trabalhadora tenha cometido o furto já que ela não era a única pessoa com acesso ao caixa. Também não foram encontradas provas de que ela seria a responsável pela retirada das peças do estoque.

Assim, o magistrado manteve a sentença original, revertendo a justa causa e condenando a empresa ao pagamento de indenização substitutiva de estabilidade da gestante, além de fixar o valor de 5 mil reais a título de compensação pelo dano moral sofrido.

Pje: 0000776-09.2017.5.23.0076

(João Aguiar)

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Caminhonete atinge traseira de veículo e capota ; três feridos

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Foto Ilustração

Uma GM S10 seguia no sentido Norte quando atingiu a traseira de um VW Gol, esta tarde, e capotou. O motorista, que não teve a identidade divulgada, ficou ferido e teve que ser levado para receber atendimento médico pela equipe de resgate da concessionária que administra a rodovia. Não há informações sobre o seu atual estado de saúde. 

No Gol havia duas pessoas, que também ficaram feridas e tiveram que ser encaminhadas ao Hospital São Lucas. Não há informações se o estado de saúde delas é considerado grave. Uma equipe de inspeção sinalizou o local para evitar novos acidentes. A pista não precisou ser interditada. 

 Em Sinop, ontem à noite, por volta das 20h10, na comunidade Nossa Senhora de Fátima, o motorista de um Fiat Palio verde, perdeu o controle, atingiu um poste de energia e o muro de uma residência, que ficou danificado. Ele fugiu do local após acidente e não há informações se ficou ferido. A Polícia Militar foi acionada e populares relataram que o motorista estava dirigindo sob efeito de bebida alcoólica.

Redação Só Notícias

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