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Trabalhador rural, o que comemorar?

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Neste 25 de maio o calendário destaca o Dia do Trabalhador Rural. Pessoalmente, não acho que há muito o que comemorar. Só na Grande Cuiabá, que envolve 13 municípios, há cerca de 100 mil jovens vivendo abaixo da linha da pobreza em comunidades rurais. Outras 250 mil pessoas da agricultura familiar vivem apenas com um salário mínimo. Se levarmos em consideração as cerca de 150 mil famílias que vivem da pequena produção em Mato Grosso, o grupo de adolescentes que sonham com uma vida melhor toma proporção bem mais vigorosa. Quando a estatística envolve a mulher, o quadro fica ainda mais dramático. Sabemos que a mulher do campo começa a trabalhar ainda criança e, muitas vezes, assume tarefas que deveriam ser exclusivas dos homens diante das diferenças físicas. Basta imaginarmos que se há 100 mil jovens desiludidos na zona rural, há pelo menos 50 mil mães na mesma situação.

Essa realidade não é novidade para mim. Nasci na roça e trabalhei com a enxada até os 10 anos de idade. Sei o quanto é difícil sobreviver sem apoio financeiro, desamparado tecnicamente e, ainda, sujeito as intempéries da natureza e aos acidentes de trabalho. A cada 52 minutos um trabalhador é vítima de acidente de trabalho em Mato Grosso, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT). São cerca de 73 mil casos estimados desde 2012, com aproximadamente 730 mortes, uma a cada três dias e meio.A agropecuária é o setor produtivo com maior número de registros no estado. Entre 2012 e 2017, foram contabilizados cerca de 18 mil casos, mais da metade deles só nos setores de abate de animais. Outro segmento que também preocupa pelo número de casos é o florestal.

Cabe aqui uma reflexão também sobre a seguridade social, que foi a melhor estratégia para combater a miséria nas áreas rurais desde a Constituinte de 1988. Mesmo parecendo cenário distante para o pessoal do campo, tivemos a aposentadoria, licença médica remunerada por meio do auxílio doença e licença maternidade. Agora, vem a pá de cal jogada pelo presidente da República Jair Bolsonaro com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2019 que joga milhares de trabalhadores rurais na miséria. Os maiores prejudicados são os agricultores familiares, que nem sempre têm renda para contribuir com o INSS, e por isso estão na categoria de segurados especiais. Uma injustiça, pois a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios com até 20 mil habitantes. Além disso, é responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa e por mais de 70% das pessoas ocupadas no campo.

Um verdadeiro massacre aos trabalhadores rurais que, por ter baixa renda, cerca de 60% das famílias não terão condições de recolher os R$ 600,00 ao ano e estarão automaticamente excluídas da Previdência. Já em 2020, a trabalhadora rural só poderia se aposentar com 55 anos e seis meses de idade. E em 2029, com os 60 anos, como quer Bolsonaro. Um arrocho que vem matando aos poucos a sociedade e que remontam ao século III na Europa. Foi quando nasceu o regime de servidão feudal, onde o trabalhador rural é o servo do grande proprietário. No século XV essa prática desembarcou no Brasil com os portugueses e, desde então, pouca coisa mudou até os dias atuais. O trabalhador rural continua sendo servo, infelizmente.

É lógico que tivemos conquistas do ponto de vista organizacional e vamos relembrar algumas. Justiça seja feita. A partir do final dos anos 1940 surgiram as Ligas Camponesas, o Movimento dos Agricultores Sem Terra (Master), no Rio Grande do Sul (1960) e o Estatuto do Trabalhador Rural (1963). Com o golpe de 1964, a repressão conjunta de militares e latifundiários se abateu pesadamente sobre o povo da roça. Ciente de que a miséria no campo poderia se tornar um problema político grave, o governo federal esboçou um conjunto de políticas sociais onde constavam o Programa de Distribuição de Terras (Proterra) e o Fundo do Trabalhador Rural (Funrural), nos anos 1970. Mas isso não foi suficiente para mudar o quadro vigente de exploração e miséria.

Nos anos 1980 nasceu o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), mas se perdeu no caminho ao virar braço político da esquerda. Não posso deixar de enaltecer o movimento dos seringueiros da Amazônia, a partir de 1985, que deU exemplos de luta social associada à consciência ambiental, liderado por Chico Mendes. O fato é que, desde o feudalismo, o trabalhador rural continua preso na miséria do campo. Não bastassem o alto índice de informalidade no setor rural, onde de cada 10 empregados 6 estão sem carteira assinada. O homem do campo até ficou livre do açoite da senzala, mas agora está escravo da legislação e da falta de condições para produzir. As leis sanitárias, ambientais e fiscais não ajudam o pequeno produtor. Só apertam o nó da forca.

Por conta disso vou promover Audiência Pública, no dia 10 de junho, às 09h, no Plenário Milton Figueiredo, da Assembleia Legislativa, para debater a Agricultura Familiar na Baixada Cuiabana. A realidade na Grande Cuiabá não é diferente da situação nos demais municípios que praticam agricultura de subsistência e nos polos de pecuária leiteira e de corte. Salvo as regiões de cultivo de soja, milho e algodão em escala, é preciso colocar pingos nos is e reavivar a esperança dos nossos agricultores familiares.

Toninho de Souza é jornalista e deputado estadual pelo PSD-MT

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Mato Grosso, industrializar para crescer

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Quase 15 anos após o início dos trabalhos do distrito industrial de Jaciara, começa a se consolidar uma visão de atuação que sempre carreguei comigo. Embora afastado das minhas atribuições em meu grupo empresarial, por conta da minha atuação como deputado, cada dia está mais fortalecido o pensamento que somente com o processamento da matéria-prima que produzimos, em nosso estado, conseguiremos avançar socialmente e gerar qualidade de vida para a população. Nosso objetivo, como legisladores e representantes da população, não deve ser esquecido.Trabalhamos para que no final toda a sociedade colha os frutos do trabalho coletivo. Enquanto entregarmos nossas commodities para outros processarem, estaremos fadados a dureza da terra e aos calos nas mãos. Na semana passada, após mais de 1 ano de tratativas e costuras, conseguimos dar mais um importante passo para implantação de uma enorme indústria de celulose que se instalará no Araguaia. Serão 2 mil empregos diretos e mais de 8 mil indiretos. Quem realmente ganha é o estado, pois ao gerar empregos, reduz-se a necessidade de auxílios sociais. O indivíduo trabalha e ganha o próprio pão e evolui, inclusive, há um ganho na moral da população, o que gera bem estar social.
Amparado nessa visão, propus uma emenda para o PL-53/2019 que tratava de incentivos fiscais. Nessa emenda os municípios com menor índice de desenvolvimento humano teriam maiores incentivos fiscais a oferecer à indústrias, para que as mesmas se implantassem naquela localidade. Geração imediata de postos de trabalho onde há mais pobreza, gerando renda e um ciclo virtuoso de crescimento.
Pense comigo, se somos o maior produtor de algodão do Brasil, por que não há beneficiação no estado, gerando fios e, no final do processo, tecidos ou até mesmo roupas prontas? O mesmo exemplo se aplica a soja, somos os maiores produtores da oleaginosa, porém, quantas indústrias de processamento do grão existem no estado? Milhares de carretas levam a carga bruta para ser transformada em óleo e derivados em outros estados, gerando perdas enormes para nós. Desde os tempos das caravelas já se sabe que quem processa fica com a maior parte do retorno econômico da produção. Até quando?
Estou desenvolvendo um amplo projeto de incentivo para a industrialização no estado, irei capitanear essa nova era com o pensamento que não será fácil vencer todas as barreiras que há décadas nos são impostas, mas com a determinação e força que trago dos meus eleitores irei peitar essa briga, afinal juntos podemos mais.

Max Russi

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