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Cuiabá

TCE manda apurar pagamento irregular de benefícios a secretários

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Uma Tomada de Contas deverá ser instaurada pela atual gestão da Prefeitura de Cotriguaçu para averiguar o possível pagamento e recebimento de 13º salário e férias pelos secretários públicos municipais. Caso o pagamento ilegal se confirme, a investigação deve identificar os responsáveis pelos atos irregulares e possível ressarcimento ao erário, bem como os valores e datas dos referidos pagamentos. A conclusão deve ser entregue ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso em 60 dias, a partir da data de instauração.

A determinação do Tribunal Pleno do TCE-MT é resultado do julgamento da Representação de Natureza Externa proposta pelo controlador interno Adalberto Cazarin da Silva em face da Prefeitura de Cotriguaçu. No documento, ele informou que a prefeita, Rosângela Aparecida Nervis, teria pago 13º e férias a quatro secretários municipais, sem que a medida estivesse prevista em ato normativo municipal. Segundo ele, a irregularidade teria causado prejuízo superior de R$ 90 mil aos cofres públicos municipais.

Acompanhando por unanimidade o voto do relator da RNE (Processo nº 49816/2017), conselheiro interino Luiz Henrique Lima, na sessão extraordinária do dia 04/02, o Tribunal Pleno determinou também que a prefeita restitua R$ 2.211,95 ao erário, em razão do pagamento com atraso de faturas de energia elétrica e de telefonia, que geraram acréscimos decorrentes de juros e multas.

Já o ex-secretário de Saúde da Prefeitura de Cotriguaçu, Paulino Alves de Carvalho, foi multado em 6 UPFs, por atestar o recebimento de produtos ou serviços, o que ofende o princípio da segregação de funções, em razão de ele ser o fiscal do contrato.

Reexame de tese

Em função de o procurador-geral de Contas, Getúlio Velasco Moreira Filho, ter mudado o voto oralmente na sessão plenária do dia 4, a fim de excluir a irregularidade referente ao pagamento de férias e décimo terceiro salário aos secretários municipais, o conselheiro Luiz Henrique Lima incluiu no voto a determinação para o reexame da Resolução de Consulta 23/2012. O voto foi aprovado por unanimidade.

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Cuiabá

Abertura da segunda edição do Natal Iluminado será neste domingo

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Foto por Luiz Alves

Prefeitura de Cuiabá realizou neste fim de semana o teste de toda aparelhagem da projeção mapeada que será apresentada no Natal Iluminado. O procedimento foi efetuado com o intuito de identificar possíveis inconsistências no sistema de reprodução e fazer as correções necessárias em tempo hábil, garantindo ao público uma experiência totalmente única e inesquecível. A abertura da segunda edição da celebração natalina acontece neste domingo (16), às 19h, na Praça Alencastro.

Além do funcionamento mecânico, a equipe técnica analisou também fatores determinantes para uma boa exposição do show de imagens tridimensionais, como enquadramento e luminosidade do ambiente. Trazida pela primeira vez para a Capital em 2017, a projeção mapeada proporcionou um grande espetáculo ao público, promovendo um verdadeiro cinema a céu aberto. Neste ano, a tecnologia traz como novidade uma apresentação que une toda a magia específica da data com a característica alegria do personagem Mickey Mouse.

“O prefeito Emanuel Pinheiro sempre nos orienta a ofertar ao cidadão aquilo que a Prefeitura tem de melhor. Portanto, não basta apenas trazer toda essa tecnologia para nossa cidade. Precisamos garantir que durante as apresentação ela estará em pleno funcionamento, assegurando que o público desfrute desse momento em sua totalidade. A realização desses teste servem exatamente para isso. Por meio dele, fazemos pequenos ensaios e corrigimos aquilo que precisar, sem prejudicar o espetáculo”, explica o secretário municipal de Inovação e Comunicação. 

O Natal Iluminado acontece de 16 a 23 de dezembro, na Praça Alencastro, e sua programação conta ainda com a tradicional Casa do Papai Noel, presépio decorado, presépio vivo - encenado pela companhia de teatro Cena Onze, uma praça de alimentação - formada por Food Trucks e uma vasta variedade de comidas, além de um túnel de luz criado na Rua Pedro Celestino. No encerramento será realizada, às 19h, uma missa campal, na qual a celebração religiosa será transferida da Catedral Basílica Senhor Bom Jesus de Cuiabá para a Praça Alencastro. 

A inserção do Mickey Mouse na projeção mapeada é feita com o objetivo de oferecer um momento de lazer e recreação ao cidadão e, ao mesmo tempo, prestar uma homenagem ao desenho criado por Walt Disney, que completou 90 anos de história em 2018 e, assim como no resto do mundo, também marcou e continua presente na infância de milhares de cuiabanos. Utilizando como tela as paredes da Catedral Basílica Senhor Bom Jesus de Cuiabá, o show de imagens em 3D terá duração de 30 minutos e acontecerá todos os dias, às 20h30 e 21h.

O alvará do Corpo de Bombeiros foi expedido sem ressalva, o que demonstra a preocupação da Prefeitura de Cuiabá com a segurança da população.
Fonte: Assessoria

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