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Interior

Suspensa licitação em Barra do Garças para locação de sistemas de computador

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O conselheiro interino do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Luiz Henrique Lima, concedeu medida cautelar em Representação de Natureza Interna (Processo nº 203467/2019) proposta pela Secex de Contratações Públicas, em desfavor da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Barra do Garças – Ager, em razão de indícios de irregularidades na realização do Pregão Presencial nº 001/2019. Foram citados na Representação o gestor e ordenador de despesas da Ager, José Roberto Santos Cruz, e o pregoeiro, Willer Alves Sirqueira.

O Pregão Presencial nº 001/2019, que tem por objeto a futura e eventual contratação de empresa especializada para licenciamento e/ou locação de sistemas de computador – software para a área pública, no valor estimado em R$ 1.281.600,00, foi publicado pela Ager de Barra do Garças em 21/06/2019, sendo que a abertura da sessão pública estava marcada para as 8h30 desta terça-feira (09/07).

De acordo com a equipe técnica, o procedimento licitatório apresenta ao menos cinco irregularidades. Entre elas: ausência de parecer jurídico nos documentos enviados ao Aplic; exigência ilegal para que as licitantes realizem visita técnica na sede da Ager de Barra do Garças; preços de referência incompatíveis com os valores praticados no mercado; a Agência já dispõe de prestador de serviços para os sistemas que estão sendo licitados; e ausência de publicação nos meios previstos pela legislação.

Ao analisar a Representação, o conselheiro interino verificou que as irregularidades apontadas evidenciam o descumprimento da legislação. Considerou ainda a existência de indícios de que o prosseguimento da licitação, com os vícios citados, provocaria prejuízo à competitividade do certame, não garantindo a escolha da proposta mais vantajosa para a administração, com o consequente risco de dano iminente ao erário municipal.

O Julgamento Singular nº 773/LHL/2019 foi disponibilizado na edição nº 1666 do Diário Oficial de Contas de segunda-feira (08/07). O gestor, José Roberto Santos Cruz, e o pregoeiro, Willer Alves Sirqueira, têm cinco dias para comprovar a suspensão ao Tribunal de Contas e 15 dias para se manifestarem sobre as irregularidades apontadas pela equipe da Secex. Em caso de descumprimento, foi estipulada multa diária de 5 UPFs.

 

Redação

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Mulher morre e família ferida durante acidente com menor na direção na MT-010

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Uma mulher morreu e outras quatro pessoas ficaram feridas em um acidente na tarde dessa segunda-feira (22) na MT-010, zona rural de São José do Rio Claro, a 325 km de Cuiabá.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Eliege dos Santos Araujo, de 38 anos.

Ficaram feridos no acidente o marido da vítima, de 44 anos, o genro dela, de 21 anos e os dois filhos, de 14 e 17 anos. Todos estavam sem cinto de segurança.

Segundo a Polícia Civil, o adolescente, de 14 anos, assumiu a direção do carro a pedido do cunhado, de 21 anos. O veículo capotou e Eliege foi arremessada pela janela do automóvel.

O adolescente relatou que a família estava vindo da cidade de Alto Paraguai, a 219 km de Cuiabá, e que o cunhado estava dirigindo.

Adolescente de 14 anos assumiu direção de carro a pedido de cunhado, capotou e mãe morreu em MT — Foto: Divulgação

Adolescente de 14 anos assumiu direção de carro a pedido de cunhado, capotou e mãe morreu em MT — Foto: Divulgação

Ao chegar no trevo conhecido como Zuli, o cunhado entregou o veículo ao adolescente dizendo que estava com muito sono e que o pai do adolescente não poderia dirigir pois havia ingerido bebida alcoólica.

O cunhado afirmou que, como o adolescente sabia dirigir, não haveria nenhum problema. O adolescente assumiu então a direção do veículo e, em determinado momento, quando foi desviar de um buraco na pista, foi para mão contrária.

Quando retornou para a mão, o veículo ficou sem controle, rodou na pista, bateu no meio-fio e capotou várias vezes, parando com o teto para baixo.

Todos os integrantes do veículo estavam sem cinto de segurança e Eliege foi arremessada a aproximadamente 25 metros do veículo.

Mulher morreu e outras quatro pessoas ficaram feridas em um acidente na tarde dessa segunda-feira (22) na MT-010, zona rural de São José do Rio Claro — Foto: Divulgação

Mulher morreu e outras quatro pessoas ficaram feridas em um acidente na tarde dessa segunda-feira (22) na MT-010, zona rural de São José do Rio Claro — Foto: Divulgação

O adolescente quebrou a janela para sair do automóvel. Com ajuda de um motorista de um trator que estava trabalhando na colheita de algodão, levantou o veículo para tirar a perna do pai dele que estava presa.

O menor relatou que o veículo é de propriedade do pai e que por várias vezes já havia dirigido com a permissão dele. O adolescente foi conduzido a Delegacia de São José do Rio Claro para prestar esclarecimentos.

Todas as vítimas foram encaminhadas ao Pronto Socorro Municipal, sendo que Eliege morreu durante o atendimento.

Por G1

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